O comerciante Carlos Alberto Oliveira Júnior foi absolvido na madrugada desta quarta-feira (27) no julgamento da morte do policial militar Élcio Ramos Leite, assassinado na tarde do dia 02 de agosto de 2016, no Bairro CPA III, em Cuiabá.
A acusação do Ministério Público Estadual era de que Carlos Alberto teria segurado o companheiro de farda do policial, Wanderson José Saraiva, por alguns segundos para que seu irmão, André Luiz Alves de Oliveira, atirasse na cabeça do PM, sendo este um dos motivos que contribuiu para o assassinato.
“Segundo ainda a inicial acusatória, no mesmo local, dia e horário, a vítima Wanderson José Saraiva, também Policial Militar, foi desarmado pelo acusado Carlos Alberto, instante em que terceira pessoa se aproximou da vítima, apontou a arma na direção da sua cabeça e disse decididamente que também iria matá-la, só não o fazendo porque a vítima advertiu que a equipe de apoio já estaria presente, e de fato foram ouvidos ruídos dos demais policiais adentrando na residência, ocasião em que a vítima conseguiu empurrar terceira pessoa, fazendo-a fugir e impedindo que o disparo fosse efetuado”, consta nos autos do processo.
O Ministério Público Estadual também afirmou na denúncia que a arma utilizada para o crime pertencia a Carlos Alberto, que vinha tentando vendê-las nas redes sociais, pouco antes do crime.
Porém, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal, absolveu Carlos Alberto do crime de homicídio, condenando-o apenas por porte ilegal de arma. O acusado teve a pena reduzida, visto que assumiu o crime de porte ilegal de arma.
“O réu confessou a prática do crime, segundo a sua versão. Portanto, nos termos do artigo 65, inciso III, “d”, do Código Penal, reduzo a pena em seis meses, trazendo-a para um ano e seis meses de detenção, reprimenda que torno definitiva à mingua de outras circunstâncias ou causas que possam interferir neste cálculo”, disse a juíza na decisão.
Por ser réu primário, ter residência fixa em Cuiabá, estar trabalhando e estudando – Carlos Alberto está cursando Direito – e estar respondendo o crime em liberdade sem ter nenhuma acusação durante este período, inclusive indo a júri como ordenado, a juíza ainda decidiu pela retirada da tornozeleira eletrônica do acusado.
“Ademais, submetido nesta data a julgamento popular, foi absolvido em relação ao crime mais grave, de homicídio qualificado, sendo condenado apenas pela prática do delito de posse irregular de arma de fogo, cuja pena imposta, considerada a detração penal, já se encontra quase que totalmente cumprida. Pelos mesmos fundamentos também não vejo mais a necessidade do uso da tornozeleira eletrônica”, afirmou a juíza.
O caso
Os soldados Élcio e Wanderson José Saraiva investigavam a comercialização ilegal de armas de fogo quando marcaram, no dia 02 de agosto de 2016, um encontro com os dois irmãos, Carlos Alberto e André Luiz, no bairro CPA III, fingindo serem pessoas comuns interessadas em comprar a arma.
O assassinato do militar aconteceu depois deles assumirem serem policiais. O parceiro do PM morto só conseguiu escapar da imobilização e do tiro que seria desferido pelo irmão do denunciado porque os policiais que davam apoio à operação entraram na casa.
O irmão do comerciante, André Luiz, foi morto momentos depois do crime. Ele fugiu da casa depois de atirar contra o policial, sendo encontrado e preso pela PM na residência de um vizinho, no mesmo dia. Porém, minutos depois da prisão, ele apareceu morto.
