O segundo anuário estatístico da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá apontou que 3.054 mulheres foram vítimas de violência em 2018. O número é superior a 2017, quando 2.718 vítimas foram atendidas no local. Estes e outros dados foram apresentados nesta segunda-feira (1), durante coletiva, na Polícia Judiciária Civil.
Titular da delegacia, Jozirlethe Criveletto também apresentou uma análise detalhada sobre os atendimentos que foram feitos no período, o perfil das vítimas e dos agressores e as providências tomadas após as ocorrências. Os registros ocorreram em mais de 300 bairros de Cuiabá, sendo que há apenas uma delegacia que funciona em horário comercial.
De acordo com a delegada, o número de delegacias na Capital é suficiente, já que a PJC segue uma norma de padronização técnica nacional, que prevê a existência de uma delegacia para cada 500 mil a 1 milhão de habitantes. No entanto, a maior dificuldade ainda é o efetivo.
“De acordo com essa norma, uma delegacia da mulher compreenderia mais de três delegados e mais de 60 escrivães investigadores. Mas com a questão de redução de efetivo e a não realização de concurso, que é uma realidade de Mato Grosso, nós não podemos ter o efetivo que consta nessa norma de padronização”, explicou a titular.
Jozirlethe acredita que uma solução para este problema seria a capacitação de profissionais já existentes para atuar na delegacia especializada, mas reconheceu a necessidade do atendimento 24 horas, que já tem local previsto para o funcionamento: o antigo prédio onde funcionava a 2ª DP, no bairro Planalto.
Recentemente, a primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes, realizou um evento beneficente que conseguiu arrecadar mais de R$100 mil para a reforma do prédio onde irá funcionar a delegacia 24 horas. De acordo com o diretor metropolitano da PJC, Douglas Turíbio Schutze, ainda não há uma data prevista para início dos trabalhos.
“A primeira-dama, o Governo do Estado, a delegacia e a diretoria da PJC estão todos empenhados para que tudo seja feito dentro da maior rapidez possível e, assim inaugurarmos o atendimento 24 horas para a mulher”, pontuou Schutze.
Ainda de acordo com o diretor metropolitano, o possível fechamento de 16 delegacias no estado, que ainda está em fase de análise, não deve impactar no funcionamento da Delegacia da Mulher.
Atendimentos em 2018
Apesar de 3.054 mulheres terem sido vítimas de algum tipo de violência no ano passado, foram realizados 2.914 procedimentos. A explicação para isso, segundo a delegada titular, é porque em alguns casos, um registro não contém apenas uma vítima, já que o agressor pode agredir mais de uma mulher em uma mesma ocorrência, como costuma acontecer no ambiente doméstico, em que mãe e filha podem sofrer violência.
O bairro com maior número de ocorrências é o Pedra 90, seguido do CPA III e do bairro Dom Aquino. Inclusive, a delegada titular pontou que o anuário também auxilia no trabalho de projetos como a Patrulha Maria da Penha, que acompanha a situação de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, que tenham medidas protetivas de urgência, já que aponta os locais com maior número de registros.
O mês de agosto do ano passado foi o de maior número de ocorrências, o que se deve ao fato segundo Jozirlethe, de ser o mês de aniversário da Lei Maria da Penha, em que o assunto é constantemente debatido. O dia da semana com maior número de ocorrências é a terça-feira, mas não há uma explicação sobre o fato.
A faixa horária mais comuns de ocorrências atendidas é o período vespertino, das 12h às 17h59. No entanto, somando os períodos noturno e madrugada, os registros chegam a 34,1%, mais do que os 32% do vespertino. Daí outro apontamento para a necessidade de um plantão 24 horas para atendimentos destes casos.
Perfil da vítima
O perfil de mulher vítima de violência que o anuário trouxe é de uma pessoa com faixa etária acima dos 25 anos, geralmente entre 35 e 45 anos, na grande maioria solteira, o que não significa que não possuam relação afetiva com o agressor. “Em muitos casos essa mulher ao entrar na delegacia e pedir uma medida protetiva, ela já rompeu com esse relacionamento. A maioria são ex-esposas, ex-conviventes ou ex-namoradas”, explicou Jozirlethe Criveletto.
A maioria destas mulheres estão desempregadas ou em condições de subemprego, apesar de possuírem o ensino médio completo. A delegada titular acredita que tanto o município quanto o Estado precisam investir em políticas públicas de qualificação profissional e de inserção dessas vítimas no mercado de trabalho.
Perfil do agressor
Já o agressor em sua maioria é do sexo masculino – aproximadamente 80% das ocorrências são contra homens – solteiros, com idade entre 35 e 45 anos, com ensino médio completo e também desempregados ou em condições de subemprego. Geralmente o vínculo entre agressor e vítima é o de ex-convivente.
