Com greve dos caminhoneiros, MT deixou de arrecadar R$ 160 mi de ICMS

Redução é reflexo da paralisação dos caminhoneiros que afetou, principalmente, os setores de combustíveis e energia

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Essa semana foi divulgado levantamento realizado pelo IBGE que apontou o Estado de Mato Grosso como o mais afetado na produção industrial em decorrência da greve dos caminhoneiros, uma queda de 24,1% entre maio e junho. O resultado no estado, segundo o IBGE, foi pressionado pelos setores de produtos alimentícios, tais como: carnes de bovinos congeladas, frescas ou refrigeradas, tortas, bagaços, farelos e outros resíduos da extração do óleo de soja, carnes de aves congeladas e óleo de soja em bruto.

O Estado sentiu igualmente a queda na arrecadação de ICMS e nas transferências federais. Mato Grosso deixou de arrecadar nos últimos 50 dias cerca de R$ 150 milhões referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz) a frustração de receita ainda é reflexo da greve dos caminhoneiros que afetou, principalmente, os setores de combustíveis e de energia, que movem o setor industrial.Somente nos 11 dias de paralisação foram cerca de R$ 80 milhões que deixaram de entrar no caixa do Tesouro Estadual. A Sefaz estima uma perda de R$7 a R$ 8 milhões por dia, durante o período da greve.

Reabastecimento

O efeito cascata continuou mesmo depois da retomada das atividades dos caminhoneiros, pois o reabastecimento nos postos de combustíveis levou alguns dias para ser normalizado, por isso a greve ainda reflete na arrecadação, pois o recolhimento do imposto não acontece imediatamente depois da venda no varejo. E nesse período pós paralisação foram mais R$ 50 milhões de frustração somente com combustíveis.

A energia foi outro segmento que sofreu o efeito dominó da greve porque grandes consumidores, principalmente do setor industrial, ficaram sem receber matérias-primas e tiveram que reduzir o ritmo da produção e demandaram menos energia elétrica, o que resultou em uma frustração de R$ 30 milhões. São recursos importantes que não têm como ser recuperados e impactam o custeio da máquina pública, que gira em torno de R$ 120 milhões ao mês. A baixa de arrecadação afeta a recuperação fiscal em que se encontra.

Segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, “essa queda compromete os compromissos de curtíssimo prazo, mas medidas estão sendo tomadas tanto no controle da despesa quanto no incremento de receita, no combate à sonegação, para repor as perdas“. De acordo com o secretário, espera-se que o REFIS, que irá apenas até 31/07, também contribua com a arrecadação para compensar as perdas.”

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