Em meio à possibilidade de aprovação pelo Congresso Nacional de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permita, a partir de 2022, do “Distritão” – o que representaria uma drástica alteração na escolha dos representantes da Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados -, dois dos principais partidos de Mato Grosso, DEM e MDB, já se articulam internamente para ampliar seus quadros políticos.
Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco informou que o diretório estadual do DEM fará um convite a quatro deputados estaduais para que ingressem no partido e sejam candidatos à reeleição.
“Não quero me envolver pessoalmente. Mas remeti a direção do partido que faça um convite aos deputados Wilson Santos, Carlos Avalone, Dr. Gimenez e Xuxu Dal Molin. Em um sistema de Distritão, o DEM ganha muito com esses nomes e pode criar uma ampla base na Assembleia Legislativa, com futuro promissor em Mato Grosso”, revelou.
O parlamentar ainda diz acreditar que o Distritão seja aprovado pelo Congresso Nacional, conforme diálogo mantido com representantes da bancada federal de Mato Grosso.
“Já conversei com o deputado federal Dr. Leonardo Albuquerque, que é coordenador da bancada, e o sentimento na Câmara dos Deputados é de aprovação. Há uma certa resistência no Senado”.
Já o MDB, conforme a deputada estadual Janaína Riva, manteve diálogo com dois parlamentares para tê-los em seus quadros, diante da possibilidade de alteração no sistema de escolha de votação dos parlamentares.
“Convidamos os deputados João Batista e Faissal Calil. Os dois serão muito bem vindos ao MDB, se assim decidirem. Mas estamos aguardando a definição das regras pelo Congresso Nacional”.
O que é o Distritão?
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), planeja levar à votação em breve a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do chamado “Distritão”, que tramita em uma comissão especial.
O Distritão muda substancialmente a forma de eleição de candidatos à Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Atualmente, o sistema vigente é o proporcional, que considera a contagem de votos dos partidos a partir de uma lista de candidatos que cada legenda apresenta individualmente.
A contagem de votos é feita em duas etapas: primeiro, é contabilizado o total de cada partido e calculado o quociente partidário, que estabelece uma espécie de nota de corte a ser usada na próxima fase. A segunda é a do quociente eleitoral, que determina quais candidatos ocuparão as vagas determinadas para cada legenda anteriormente.
Com o Distritão, a ideia é abandonar o sistema proporcional e adotar o majoritário também no pleito de vereadores e de deputados estaduais e federais. Dessa forma, os candidatos que receberem maior número de votos são os eleitos, sem que haja uma distribuição maior de cadeiras para garantir uma variedade partidária.
Drásticas mudanças
Conforme levantamento do jornal “Folha de S. Paulo”, se essa regra já valesse em 2018, apenas 30 milhões de votos – dos cerca de 100 milhões de eleitores do Brasil – teriam escolhido os políticos que seriam levados à Câmara Federal.
Já pelo modelo atual, a escolha de todo o eleitorado é levada em consideração nos cálculos dos quocientes citados acima.
Naquele ano, inclusive, pelo sistema majoritário, 64 das 513 cadeiras na Casa seriam de pessoas diferentes das de hoje. O benefício dessa modalidade teria sido, em grande parte, dos políticos veteranos que perderam cadeiras na Câmara no último pleito nacional.
Em vez de priorizar o apoio a partidos, o Distritão tende a fortalecer o personalismo, com benefício a políticos já bem colocados e celebridades, por exemplo.
Pelas contas de líderes partidários, feitas em junho, a PEC teria entre 350 e 400 votos favoráveis. Os dois únicos partidos cujos presidentes ainda resistiriam de forma mais explícita à adoção do sistema são MDB e PSD.
