Com artérias obstruídas, idosa de 71 anos espera por cirurgia há 10 dias

Decisão judicial já determinou o agendamento da angioplastia, mas Governo do Estado não atendeu

Foto: Reprodução/FreePik.com

Aos 71 anos, uma idosa moradora de São Félix do Araguaia (1.200 km de Cuiabá) aguarda que o Governo do Estado cumpra com uma decisão da Justiça Estadual para conseguir fazer uma cirurgia de angioplastia coronariana. Atendida pela Defensoria Pública do Estado, a mulher, que é hipertensa e tem arritmia cardíaca, luta pela vida.

A ação foi movida pelo defensor Tiago Venício Pereira Passos, no dia 20 de março, mesma data em que a juíza Janaína Cristina de Almeida proferiu a decisão favorável à idosa. No entanto, até este 1º de abril, a determinação não tinha sido cumprida.

Segundo o processo, a idosa, identificada como Joana Darque Dias Moraes, foi diagnosticada com três artérias obstruídas em 90%, 70% e 30%, e há pelo menos três meses tem buscado o tratamento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, tem ouvido que “não há disponibilidade para a cirurgia pretendida”. Além da desobstrução, dona Joana também precisará do implante de dois Stents.

Ao analisar o caso, a juíza observou que um próprio parecer do Núcleo de Apoio Técnico da Justiça Estadual, observou que “a doença coronariana é patologia que requer tratamento rápido, pois atrasos podem levar a consequências como a morte súbita”.

Ainda, frisou que é dever do Estado “garantir a saúde aos seus cidadãos, mediante políticas sociais e econômicas, encontrando-se entre elas o tratamento médico adequado para as doenças de todo cidadão, principalmente quando o paciente não tem condições financeiras para custear o seu tratamento”.

Em outro trecho, ela afirma que “um caso dessa gravidade não pode deixar de receber a tutela estatal com base em aspectos burocráticos, tendo em vista que a proteção de direitos fundamentais como o direito à vida e à saúde tem o condão de superar tais formalidades”.

Dessa forma, o juíza determinou que o Estado fizesse o agendamento da cirurgia, em até cinco dias, sob pena do bloqueio das contas públicas. No entanto, passado o prazo, o defensor público disse ao LIVRE que a decisão não foi atendida. Por isso, ele entrou com um novo pedido na Justiça, classificado como “urgentíssimo”, sob risco de morte da paciente.

Segundo o defensor, a família também teve dificuldades para fazer o orçamento das cirurgias, que é exigido pela Justiça, porque os hospitais particulares têm exigido consulta prévia antes de repassar valores. No entanto, após o orçamento, a expectativa é de que a magistrada determine o bloqueio dos valores para que a cirurgia aconteça de forma particular, caso ainda não seja agendada no SUS.

Outro lado

Por meio de nota encaminhada à reportagem na tarde desta terça-feira (2), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que “está absolutamente empenhada em dar resolutividade, com máxima urgência, ao caso da paciente J. D. D. M”. A nota diz ainda que o órgão estadual acompanha e monitora, via Central Estadual de Regulação, a disponibilidade de vaga para realizar a transferência.

Atualizada às 16h50 do dia 2/04

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