Por 22 dois votos favoráveis ante 2 votos contrários, foi aprovado em primeira votação o projeto de lei 368 de 2020, que autoriza o governo de Mato Grosso a contratar US$ 56 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A votação ocorreu durante segunda sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (8).
O deputado Lúdio Cabral (PT), um dos votos contrários, afirma que o Estado, antes de propor um “Governo Digital”, precisaria universalizar o acesso à internet em Mato Grosso.
“Essa proposta fazendo uma comparação com a construção de uma casa, trata sobre o telhado, e nós precisamos ainda tratar sobre o alicerce desta casa. Não adianta falar em governo digital sem falar de inclusão digital para os cidadãos”.
O deputado Ulisses Moraes (DC), que também votou contrariamente, alegou que dois projetos colocados na ordem do dia desta sexta-feira, e apresentados pelo governo, apresentariam uma contradição.
“Na mesma ordem do dia que tem aumento de salário, tem também um pedido de empréstimo e a justificativa deste empréstimo diz que o Estado de Mato Grosso está atravessando uma crise financeira e que as receitas obtidas estão sendo insuficientes para cobrir os gastos”, disse Moraes.
No segundo projeto ao qual se refere o deputado o governo propõe oaumento na remuneração dos presidentes das autarquias e fundações públicas e a criação de verba indenizatória para alguns cargos na Procuradoria-Geral do Estado.
Base defende empréstimo
O deputado Wilson Santos (PSDB) defendeu que o governo digital é o caminho.”É tecnologia para combater sonegação, atender os contribuintes, facilitar a fiscalização de caminhões. A Sefaz terá computadores muito mais ágeis e inteligentes. Nenhum Estado ficará fora dessa”.
Já o parlamentar Xuxu Dal’Molin (PSC) afirmou que foi apresentado um substitutivo pelas lideranças partidárias que acrescentou um dispositivo no qual o poder público fica obrigado a universalizar a conectividade via internet no Estado até 2023.
Segundo o deputado, esta seria a contrapartida para que a autorização do empréstimo fosse aprovada. “Este projeto vai fazer com que muitas despesas que o Estado tem hoje diminuam. Vai integrar mais de 70 sistemas que temos hoje, que não se conversam”, pontua.
