Mato Grosso ocupa a 24ª colocação no ranking de oferta de serviços públicos digitais no Brasil. Em um rol composto por 27 concorrentes, entre eles o Distrito Federal, o Estado perde apenas para Roraima, Acre e Amazonas.
Elaborada com base nos índices calculados pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais Públicas TIC (AbepTiC), a lista ainda avalia como regular o grau de maturidade da gestão pública mato-grossense, diante de um dos grandes desafios da atualidade: integrar a inteligência digital aos processos.
Professor do Departamento de Engenharia do campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Várzea Grande, Raoni Teixeira explica que as discussões em torno de eficiência dos serviços públicos e ordenamento das cidades estão atrasados no Brasil, em relação aos países mais desenvolvidos.
Vale lembrar que, na China, Estados Unidos e países da Europa, os debates atuais giram em torno da leitura facial, bem como os limites entre as ferramentas e a privacidade. Assuntos ainda incipientes em solo brasileiro e ainda mais esquecidos aqui, no coração do Centro Oeste.
Como funciona uma cidade inteligente?
Antes de qualquer coisa, as pessoas precisam saber o que significa o termo “cidades inteligentes”. O professor Teixeira explica que são gestões que definem sistemas capazes de coletar dados diversos.
O material fica disponível para análise e permite que o mesmo sistema tenha respostas imediatas, caso situações recorrentes apareçam e tenham a solução programada.
Por exemplo, recentemente o governo federal discutiu o monitoramento dos celulares para se identificar os pontos de aglomeração diante da pandemia. Isso é uma das ferramentas que podem ser usadas pela gestão, não só para controlar as festas ilegais, como também para melhorar o trânsito ou melhor posicionar a estrutura de segurança.
Naquela ocasião, muitas críticas foram feitas, principalmente por conta da privacidade, o que inviabilizou a utilização de rastreadores.
Os dados também podem vir por câmeras, que vão muito além das instaladas hoje no trânsito de Cuiabá. Atualmente, os equipamentos servem como uma espécie de “Big Brother”, ou seja, profissionais de segurança podem ver o que está acontecendo e acionar o socorro.
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Contudo, as imagens estão restritas a poucos pontos da cidade e não passam por compilações ou geram gráficos precisos e com a mesma complexidade dos que são produzidos em cidades como Nova York (NY), por exemplo.
O professor explica que um pesquisador brasileiro que atua neste setor em NY pegou os dados do sistema dos táxis da cidade, que é monitorado. Depois ler o tráfego dos carros, percebeu uma concentração diferenciada em um ponto da cidade, que era residencial e distantes dos pontos comuns de aglomeração.
A situação despertou curiosidade e quando foi ao local, verificou que um cozinheiro estava vendendo comida em casa para quem chegasse.
Parece algo simples, mas a inocente atitude deu início a uma série de processos na gestão pública da cidade. Entidades sanitárias foram acionadas, medidas de segurança foram tomadas, os alvarás para funcionamento foram solicitados e a localização avaliada como possível de ser ter um estabelecimento como aquele ou não.
Como nesse caso, a inteligência artificial pode auxiliar várias ações públicas relativas a tributação e organização urbana, bem como oferecer dinamismos aos processos sem a necessidade do cidadão se locomover, o que despertou nos países mais desenvolvidos a necessidade de se acelerar todas as medidas nesse âmbito.
O limite depende de cada sociedade
Raoni Teixeira diz que estar atrasado não tem relação apenas com a questão tecnológica, mas também com as discussões e definições sobre o que é aceito ou não pela sociedade daquele lugar.
Deve-se considerar que cada grupo terá uma definição diferente do que considera aceitável por conta do bem comum, assim como do que não serve para eles.
Em alguns locais, por exemplo, não se usa mais o reconhecimento facial em qualquer caso de identificação de suspeitos, por questões de racismo. Já em outros, o problema apontado para não aplicação da otimização de processos burocráticos foi a redução de postos de trabalho.
Não há inteligência artificial sem educação digital
Outro alerta do professor é com relação à falta de educação digital das pessoas, que está além da inclusão e acesso à internet. As pessoas precisam saber como as coisas funcionam e saber como agir nos ambientes digitais, o que é seguro para ela, no que diz respeito aos golpes, e mais acessível, no que diz respeito aos serviços públicos.
E a qualificação tem que chegar para as pessoas em geral e também ao funcionalismo público, que em alguns órgãos está envelhecido e se apresenta como resistente às novas formas de trabalho.
Sendo assim, pode-se dizer que estamos caminhando em busca da modernização enquanto devíamos correr.
No mesmo ano em que a China apresentava ao mundo o mercado sem caixas, onde as compras eram registradas pelo próprio carrinho e o pagamento era realizado por leitura facial, o Brasil ainda publicava a Lei 13.460/2017, que estabelecia aos Estados a obrigatoriedade de apresentar uma carta com os serviços disponíveis ao usuários, o que Mato Grosso ainda não fez.
E, no ano passado, foi publicado um decreto com as estratégias do governo digital para o período de 2020 a 2022.
Para quem ficou curioso em saber quem são os líderes na corrida tecnológica no Brasil, a lista aponta os Estados da Bahia, Rio Grande do Sul e Minas Gerais nas primeiras colocações.
O que diz o governo de Mato Grosso?
Conforme a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), muitas ações estão sendo desenvolvidas no Estado. No entanto, o resultado foi avaliado com base em um momento anterior, quando o Governo ainda não tinha alguns serviços e produtos disponibilizados como, por exemplo, o novo aplicativo MT Cidadão, que trouxe uma experiência mais atrativa para o cidadão de Mato Grosso, contemplando diversos serviços, tais como, Detran, RG digital, Sefaz, PGE, e etc.
Esse retorno da pesquisa é interessante para o Governo, pois internaliza pontos importantes para o fortalecimento dos nossos resultados. Inclusive a gestão da transformação digital do governo será centralizada, por meio da Coordenadoria de Transformação Digital – criada recentemente pelo Decreto n° 799 de 22 de janeiro de 2021 –, o que representa um grande avanço para o Governo e demonstra a preocupação com o tema.
Com certeza o Governo do Estado melhorará a sua posição no ranking da pesquisa de 2021, já que as novas iniciativas do Governo serão consideradas e o resultado adequadamente avaliado.
