Uma nova lei municipal entrou em vigor na cidade de Vera (a 460 km de Cuiabá) e proibiu o uso de narguilé em locais públicos. A lei 1.294/2019 ainda reforçou a proibição da venda do produto para menores de 18 anos na cidade.
Está banido o uso do narguilé em praças, áreas de lazer, ginásios, espaços esportivos, escolas, bibliotecas, espaços para exposição, bares, restaurantes ou qualquer local onde houver concentração e aglomeração de pessoas.
Os cidadãos do município podem denunciar às autoridades e a polícia está liberada para recolher o produto. Em caso de reincidência na quebra das proibições, a pessoa denunciada será responsabilizada por negligência.
Quanto à venda do produto a menores, primeiramente o Conselho Tutelar será chamado.
As lojas que vendem o produto precisam deixar os narguilés separados do restante da loja e afixar cartaz ressaltando a proibição de venda a menores.
