Cidade de Mato Grosso proíbe uso de narguilé em locais públicos

Produto não poderá ser consumido em praças, áreas de lazer, ginásios, ou qualquer local onde houver concentração de pessoas

Foto ilustrativa: Pixabay

Uma nova lei municipal entrou em vigor na cidade de Vera (a 460 km de Cuiabá) e proibiu o uso de narguilé em locais públicos. A lei 1.294/2019 ainda reforçou a proibição da venda do produto para menores de 18 anos na cidade.

Está banido o uso do narguilé em praças, áreas de lazer, ginásios, espaços esportivos, escolas, bibliotecas, espaços para exposição, bares, restaurantes ou qualquer local onde houver concentração e aglomeração de pessoas.

Os cidadãos do município podem denunciar às autoridades e a polícia está liberada para recolher o produto. Em caso de reincidência na quebra das proibições, a pessoa denunciada será responsabilizada por negligência.

Quanto à venda do produto a menores, primeiramente o Conselho Tutelar será chamado.

As lojas que vendem o produto precisam deixar os narguilés separados do restante da loja e afixar cartaz ressaltando a proibição de venda a menores.

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