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Cidadania portuguesa para netos 2022 atualizado

A cidadania portuguesa para netos tem um processo um pouco mais rigoroso do que a cidadania para filhos. Pois, é preciso apresentar alguns documentos a mais para obter a sua cidadania portuguesa.

Contudo, a boa notícia é que a nova Lei de Nacionalidade Portuguesa, promulgada em 2020 tornou a cidadania para netos mais fácil. 

E ao se tornar cidadão português, os netos de portugueses podem desfrutar do benefício de ter dupla cidadania. Por exemplo, transitando livremente entre Brasil e Portugal. Além de ter acesso às Nações da União Europeia e poder morar na Europa.

No artigo de hoje, vamos entender como funciona a cidadania portuguesa para netos em detalhes e alguns documentos necessários. Será se uma certidão de casamento é necessária ou até mesmo uma carta de anuência? Continue lendo e confira.

O que é preciso para solicitar a cidadania portuguesa para netos?

Pela legislação portuguesa, têm direito à cidadania filhos e netos de portugueses. Porém, os bisnetos também podem solicitar a cidadania, mas primeiro um de seus avós precisa obter a sua.

Para os filhos o processo é mais simples, porque basta comprovar a filiação com os documentos necessários. O que inclui as certidões de nascimento dos pais portugueses.  

No entanto, os netos também precisam cumprir alguns requisitos adicionais, como segue:

  • Apresentar a certidão de nascimento do ancestral português;
  • Comprovar que não possui condenação com pena igual o superior a 3 anos de prisão;
  • Fazer a comprovação de que não é suspeito de terrorismo;
  • Comprovar a existência de laços e vínculos com a comunidade portuguesa;
  • Apresentar comprovante de conclusão dos estudos (da última etapa de ensino, mesmo que seja o ensino primário ou fundamental).

A comprovação dos vínculos pode ser feita, conforme o texto da nova lei, através da demonstração do domínio do idioma português. Portanto, esse detalhe torna essa parte do processo muito mais simples. Especialmente para os brasileiros.

Isso é importante porque, esse era um dos principais motivos para os netos não conseguirem a sua cidadania. Pois, era um requisito de julgamento subjetivo. Já que a antiga legislação não determina como a comprovação de vínculos e laços deveria ser feita.

Onde solicitar a cidadania portuguesa para netos?

Netos de português podem fazer a solicitação diretamente em um Consulado de Portugal no Brasil. Mas, também é possível abrir o processo em um consulado brasileiro em Portugal.

Consta no blog jurídico do Marco Jean, que outra opção é abrir o processo diretamente em uma Conservatória de Registros Gerais, também em Portugal. Inclusive, é possível fazer isso mesmo sem sair do Brasil. Por que, a legislação portuguesa permite o envio dos documentos necessários pelo correio.

Agora, saiba que iniciar o processo na Conservatória é mais rápido. Afinal, esse assunto é responsabilidade direta dessa instituição. Logo, processos abertos no consulado são repassados à Conservatória.

Outra dica importante para os netos é ficarem atentos à nacionalidade dos pais. Afinal, quando o filho descendente de português ainda é vivo, o mais recomendado é que primeiro ele adquira a cidadania. 

Então, em seguida, os netos podem dar entrada nos próprios processos. Isso torna muito mais fácil obter a cidadania portuguesa para netos. 

É possível repassar a cidadania portuguesa para as próximas gerações?

A resposta para essa pergunta é: depende. Pela nova legislação, os netos de portugueses adquirem a cidadania originária. Isso significa que a cidadania retroage ao nascimento. Portanto, pode ser repassada para as gerações futuras.

 No entanto, netos de portugueses que obtiveram a cidadania antes de 2017, receberam a cidadania derivada. Ou seja, a cidadania por aquisição. Esta não retroage até o nascimento e não pode ser passada adiante.

A única exceção são os filhos menores de idade. Pois, se o neto que se tornou português antes de 2017 tinha filhos menores de 18 anos, esses filhos têm direito à cidadania. 

Dicas finais 

Lembre-se que todos os documentos necessários devem estar nos padrões determinados pela legislação portuguesa. E alguns deles precisam ser apostilados conforme a convenção de Haia. 

Ou não terão validade legal em Portugal para aquisição da cidadania portuguesa para netos.

Além disso, netos de portugueses que adquiriram a cidadania antes de 2017 possuem uma alternativa para transmitir sua cidadania. Porque é possível fazer a conversão da cidadania derivada e originária.

Mas, isso exige a abertura de um novo processo administrativo e reapresentação de todos os documentos necessários. Dúvida? Comente!

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