O presidente do Sindicato do Comércio de Ópticas do Estado de Mato Grosso (Sindióptica) e candidato à presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), Manoel Procópio da Silva Filho, pediu a impugnação da chapa liderada pelo atual presidente da entidade, Hermes Martins da Cunha (foto acima).
A alegação é de que o registro da “Chapa 2 – Fortalecimento Sindical” teria sido feito no dia 26 de abril, um dia depois do prazo máximo para registro das candidaturas, encerrado no dia 25 do mesmo mês. As eleições da Fecomércio estão marcadas para o dia 21 de maio.
“Como ainda não fora inventada ‘a máquina do tempo’, não resta outra conclusão e comprovação, de que o protocolo se deu a partir do dia 26/04/2018, portanto, fora do prazo legal estabelecido no próprio edital, da lavra do próprio presidente da Federação”, diz o pedido de impugnação.
Documento oficiais expedidos pela Receita Federal, entregues no ato de inscrição da Chapa 2, estão com a data de 26 de abril, um dia após o prazo de encerramento das inscrições das chapas. No pedido, Manoel Procópio acusa a chapa de Hermes Martins da Cunha por possível fraude.
“Tampouco há que se falar que os referidos documentos foram aportados em separados em data posterior ao dia 25/04/2018, vez que o pedido de registro é carimbado, numerado e rubricado no ato do protocolo, não sendo possível a inclusão de quaisquer documentos a posteriori, sem que implique ou configure fraude”, diz o documento.
O requerimento de registro da Chapa 2 também não estaria assinado por nenhum dos candidatos. O candidato da Chapa 1 – Renovação e Representação cita a possível ocorrência de declaração falsa em documento público, cumplicidade na prática de crimes e organização criminosa.
Nove candidatos irregulares
Além de contestar o registro da chapa como um todo, Procópio pede a impugnação individual de nove candidatos. Com a cassação do registro deles na eleição, a Chapa 2 ficaria incompleta e estaria impedida de concorrer ao pleito.
Contra o presidente da Fecomércio, Hermes Martins da Cunha, a Chapa 1 argumenta que existem entraves à sua candidatura como a ausência do requisito de estar há mais de dois anos como titular, sócio ou diretor de empresa.
Ele foi eleito pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista de Cuiabá (Sindilojas). Hermes é acusado de falsidade ideológica por ter declarado ser sócio há mais de dois anos da empresa Roibeiro & Nadaf Ltda, na qual tem parceria com o ex-presidente da Fecomércio e ex-secretário de Estado Pedro Nadaf. O comprovante expedido pela Junta Comercial indica que Hermes da Cunha foi incluído no quadro societário da empresa apenas em 03 de outubro de 2017.
Outro entrave à sua candidatura seria a realização de gastos da Fecomérico sem aprovação orçamentária. O orçamento de 2018 deveria ter sido enviado até 30 de novembro de 2017, 30 dias antes do início do exercício financeiro atual, ao Conselho de Representantes da entidade. Contudo, o ato não teria sido realizado.
Manoel Procópio também contesta a candidatura de Roberto Peron, candidato a 1º vice-presidente pela Chapa 2. Peron seria responsável pelo registro supostamente irregular da chapa.
Pedro Galli, candidato a 2º vice-presidente, estaria ocupando ilegitimamente o cargo de presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Tangará da Serra (Sincovatan). Galli foi eleito em 19 de dezembro de 2017 ao cargo, mas a empresa pela qual concorreu àquelas eleições, a Comatan Móveis e Equipamentos para Escritórios Ltda, teria sido aberta em 20 de julho de 2017. O regimento eleitoral do sindicato também exige a existência da empresa há pelo menos dois anos.
Claudio Salles Picchi, candidato a 2º diretor-secretário e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Barra do Garças (Sicovapa), também estaria irregular. Picchi foi eleito em 31 de janeiro ao cargo. Sua candidatura não estaria de acordo com a exigência de 90 dias entre a eleição e o prazo de registro de chapa para concorrer à Fecomércio.
Assim, todos os membros do sindicato de Barra do Garças estariam inelegíveis. Este é o mesmo caso de Luiz Antonio Cancelier, candidato a 3º tesoureiro e atual tesoureiro do Sicovapa, e Aguinaldo de Souza Viana, candidato a 2º suplente da diretoria e atual conselheiro do Sicovapa.
Teresinha Lenes dos Santos seria a sétima candidata a ser impugnada. Ela disputa a eleição como 6ª suplente da diretoria e é conselheira do Sindilojas. A candidata teria feito falsa declaração de que faz parte do quadro societário da Inovar Móveis Ltda.
Paulo Sergio Ribeiro, candidato ao Conselho Fiscal, também estaria utilização de recursos da federação sem a devida aprovação. Além disso, ele estaria impedido por envolvimento em desvios de Pedro Nadaf à frente da entidade.
“Conforme atas e microfilme de cheques, o impugnado confessou a utilização do cargo, na emissão de cheques utilizados para o delito capitulado como lavagem de dinheiro, bem como efetuou pagamentos indevidos à empresa do ex-presidente da Fecomércio, Pedro Nadaf”, diz trecho do pedido da Chapa 1.
Ainda é pedida a impugnação de Romário Ramo Paisano, candidato a 2º suplente do Conselho Fiscal e atual membro do Conselho Fiscal do Sindicato Comércio Varejista de Cáceres (Sincovac). A empresa da qual faz parte, TRS Security, teria sido aberta em 23 de fevereiro de 2017, também com menos de dois anos de existência.
