Edson Rodrigues/O Livre
Sede da Faespe, em Cáceres: convênios sob investigação do Gaeco e auditoria da CGE
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) decidiu intensificar a fiscalização sobre convênios firmados entre o governo e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe).
As secretarias de Infraestrutura (Sinfra) e de Ciência e Tecnologia (Secitec) estão na lista de conveniados à fundação que terão seus registros analisados.
Ligada à Unemat, a entidade é investigada na Operação Convescote, do Gaeco, sob suspeita de ter sido utilizada em um suposto esquema de fraudes para desvio de verbas públicas.
De acordo com a CGE, os convênios já estavam sob auditoria antes da operação. “Já estávamos (CGE) atentos aos negócios firmados com esta Fundação de Apoio”, disse o secretário-controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, em nota encaminhada ao LIVRE.
Em apenas uma dessas análises, concluída em maio passado, a CGE identificou pendências em 16 convênios firmados entre a Unemat e a Faespe no período de 2011 a 2015. Nestes casos, ao todo, foram pagos R$ 4,6 milhões à fundação.
“Em sete deles, já vencidos, a Faespe não apresentou a devida prestação de contas dos recursos recebidos. Nos outros nove, a prestação de contas foi prestada parcialmente e fora do prazo legal”, diz a nota.
Em cinco convênios, a prestação foi apresentada seis meses após o vencimento. “Por isso, na Recomendação Técnica n. 97/2017, encaminhado à Unemat em 22 de maio de 2017, a CGE recomendou a suspensão de todos os repasses de recursos financeiros à Faespe”, relata a CGE.
