A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, da Primeira Câmara de Direito Privado da Capital, concedeu a guarda unilateral de Isadora Praeiro Pedroso Ardevino à mãe, Marina Pedroso. Criança deve ser entregue até amanhã.
Isadora, que estava com o pai, o advogado João Vitor Almeida Praeiro Alves, em São Paulo, era alvo de uma guarda compartilhada entre os pais.
Depois do desaparecimento da menina, que já perdura mais de 110 dias, e diante da recusa do pai em cumprir os mandados de busca e apreensão, o avô paterno, o defensor público Air Praiero, pleiteou a guarda da criança.
Em 28 de outubro, o juiz da 5ª Vara de Família de Cuiabá, Luis Fernando Voto Kirche, acatou o pedido do familiar. Para isso, o magistrado alegou que sua decisão era para proteger a menina da publicidade que o caso ganhou.
Em outro momento, em uma nova decisão, quando declinou a competência de julgamento, o juiz chegou a afirmar que Marina estaria praticando alienação parental.
Isadora em risco
A desembargadora Nilza Maria pontua que a decisão liminar da guarda provisória foi deferida sem a realização de qualquer tipo de avaliação técnica.
Somado a isso, Isadora está há mais de 100 dias sendo privada da companhia da mãe e demais familiares, sem a certeza quanto ao seu estado de saúde, boas condições físicas e emocionais.
Outro argumento apresentado pela magistrada é a gravidade quanto ao descumprimento das decisões judiciais por parte do pai.
“O genitor, se mostra alheio e ignora todas as decisões, ao passo que havendo a determinação de busca e apreensão reluta em entregar a criança que se encontra desaparecida. Neste passo, além de constar a infante no Cadastro de Desaparecidos, se verifica que o genitor é um perigo/risco para o desenvolvimento da criança diante das atitudes tomadas até agora, e não se sabe quais outras pode tomar para atingir seus interesses egoísticos”, explicou.
Esse descumprimento das ordens impossibilita ainda, afirmou a desembargadora, a realização de audiências de conciliação.
“Aliás, conforme fundamento acima, qualquer decisão proferida em todos os processos em trâmite, estão sujeitas a ineficácia, pois o genitor simplesmente as ignora e a criança está desaparecida”, criticou.
Prazo para entrega
Diante disso, Nilza Maria concedeu à Marina a guarda unilateral da filha. A decisão foi proferida na sexta-feira (5). A notificação oficial ao avô paterno, Air Praeiro, ocorreu neste domingo (8).
Conforme o texto judicial, o avô paterno tem o prazo de 48 horas para devolver a menina. Ontem, houve a maior expectativa, depois da localização de Isadora em Coxim (MS).
Porém, até o fechamento desta matéria, a criança ainda não havia sido devolvida.
Em caso de desobediência, a desembargadora fixo uma multa de R$ 50 mil.
Sem afastamento
Marina se diz feliz com a decisão e garante que não tem a intenção de afastar a filha do pai ou dos demais familiares paternos.
Os planos da enfermeira são receber a filha o quanto antes e seguir com a vida normal, como era antes de tudo acontecer.
O que diz a família paterna?
O avô de Isadora reforça que sua intenção é preservar a menina de toda a exposição que tem acontecido e prefere se manter em silêncio. Contudo, nega que tenha fugido com a neta e garante que não se furtaria em cumprir uma decisão judicial.
Confira a íntegra do posicionamento:
“Preciso preservar minha neta de toda essa exposição. Apesar de estar sendo julgado e massacrado pelo meu silêncio, informo a todos que seguirei firme nessa posição, pelo bem da minha neta e do devido processo legal. Informo ainda que não houve nenhuma “fuga”, jamais me furtaria de cumprir com uma determinação judicial, assim estou fazendo, sobretudo, porque acredito que o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso tem competência para decidir o melhor para a Isadora.
Como avô peço que respeitem esse momento e como ser humano desejo que ninguém passe pelo que estamos passando!”
