O Superior Tribunal de Justiça negou, mais uma vez, a liberdade à adolescente B. de O.C., de 15 anos. A jovem está apreendida em Cuiabá acusada de ter atirado e matado a amiga Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos. O crime aconteceu em julho de 2020.
A defesa da adolescente alega que há parcialidade por parte do desembargador de Mato Grosso, Juvenal Pereira da Silva: “no caso presente, em razão da animosidade que a autoridade coatora nutre pela causa, pela paciente, por seus genitores, bem como pelo advogado no exercício do direito de defesa, o Des. Juvenal Pereira da Silva, ora acoimado de autoridade coatora, tem se valido da pendencia de julgamento da Exceção de Suspeição […] para perpetuar no tempo a internação da paciente ainda que esta se revele flagrantemente ilegal”, conforme escrito na ação.
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Contudo, o ministro Antonio Saldanha Palheiro não concordou com os argumentos expostos e indeferiu o pedido de liberdade para B.
“[…] não obstante os fundamentos apresentados pela defesa, mostra-se imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos para aferir a existência de constrangimento ilegal, o que somente será possível após a devida instrução do feito, com as informações a serem prestadas pela autoridade ora apontada como coatora”, explica.
O ministro pede que sejam solicitadas ao Tribunal de Justiça do Estado as informações quanto ao que foi alegado e qualquer alteração deve ser comunicada à Corte.
A decisão foi proferida na terça-feira (14).
