Cidades

Cascata do Uirapuru, uma das mais belas de MT, foi fechada para dar lugar a hidrelétrica

3 minutos de leitura
Cascata do Uirapuru, uma das mais belas de MT, foi fechada para dar lugar a hidrelétrica

Há alguns dias os turistas não podem mais visitar o Parque Natural Municipal do Uirapuru, localizado em Nova Lacerda (à 541 km de Cuiabá), e que abriga umas das mais lindas cascatas de Mato Grosso. A área de 797 hectares é disputada na Justiça pela Pronorte Colonização Ltda, e pela Incomex Indústria Comércio e Exportação Ltda., ambas empresas de Celso Fernandes Padovani, que pretende montar uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no parque.

No final de 2017, o empresário conseguiu decisão judicial para manter nulo o Decreto nº 577/2011 de desapropriação da área das cascatas. O terreno foi desapropriado pela Prefeitura de Nova Lacerda do posseiro Antônio Beraldo dos Santos e foi transformado em parque natural pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em 2008. Padovani alega ser o verdadeiro proprietário das terras e diz que a desapropriação não caberia ao município, já que no local havia uma PCH desativada, usina esta que ele pretende fazer funcionar novamente.

A Prefeitura justifica que a hidrelétrica estava desativada há 28 anos na época do decreto. De acordo com o procurador do Município, Yuri Dias, o posseiro responsável pela área, Antônio Beraldo, já garantiu a posse das terras com decisão transitada em julgado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Parte do pagamento das terras também já foi feito pelo município ao proprietário.

“Eles possuem uma empresa de exploração de terras e existe o projeto de montar uma usina lá, eles tem o projeto de fechar a cascata e realizar este empreendimento”, comentou o procurador.

De acordo com o secretário Municipal de Meio Ambiente, Carlos Rosa, o parque tem um enorme potencial turístico para a cidade, cuja população é de 6.338 pessoas. A criação da área turística em 2008 já garantiu a remessa de ICMS ecológico ao município. O que falta ate aqui, segundo Rosa, é entregar um plano de manejo do parque à Sema.

“Todos nós temos pleno interesse em recuperar a área, ela foi e voltou das mãos do município várias vezes. Agora, estamos montando uma base da Defesa Civil em parceria com o Corpo de Bombeiros que ficará responsável pela fiscalização e pela proteção do parque”, prometeu o secretário.

Uirapuru ou Itaipu? 

O acórdão que deu validade a nulidade do decreto é assinado pela desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, que manteve a sentença do juiz de 1º grau, Almir Barbosa Santos, da Comarca de Comodoro. No processo, a desembargadora entendeu que a existência de uma usina hidrelétrica nas terras, mesmo que desativada, seria suficiente para anular o decreto municipal, uma vez que áreas com potencial energético precisam ser desapropriadas pela União.  Na sentença original, datada de 2012, Almir Barbosa comparou o caso ao da Usina de Itaipu:

“Entendo que o interesse público do potencial de energia elétrica do local é superior a interesse público da criação do balneário público. Cumpre ressaltar que não haveria qualquer óbice legal para que a usina em plena atividade servisse de ponto turístico, já que a maior usina hidrelétrica do mundo no caso a Usina de Itaipú, que também não é própria para banho é considerada ponto turístico mundialmente.”, declarou o magistrado.

A Prefeitura promete recorrer novamente da decisão.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros




Como você se sentiu com essa matéria?
Indignado
0
Indignado
Indiferente
0
Indiferente
Feliz
0
Feliz
Surpreso
0
Surpreso
Triste
0
Triste
Inspirado
0
Inspirado

Principais Manchetes