Cascata do Uirapuru, uma das mais belas de MT, foi fechada para dar lugar a hidrelétrica

O Parque Natural do Uirapuru, criado em 2008, é disputado judicialmente pela Prefeitura de Nova Lacerda e por uma empresa que pretende criar uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no local

Há alguns dias os turistas não podem mais visitar o Parque Natural Municipal do Uirapuru, localizado em Nova Lacerda (à 541 km de Cuiabá), e que abriga umas das mais lindas cascatas de Mato Grosso. A área de 797 hectares é disputada na Justiça pela Pronorte Colonização Ltda, e pela Incomex Indústria Comércio e Exportação Ltda., ambas empresas de Celso Fernandes Padovani, que pretende montar uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no parque.

No final de 2017, o empresário conseguiu decisão judicial para manter nulo o Decreto nº 577/2011 de desapropriação da área das cascatas. O terreno foi desapropriado pela Prefeitura de Nova Lacerda do posseiro Antônio Beraldo dos Santos e foi transformado em parque natural pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em 2008. Padovani alega ser o verdadeiro proprietário das terras e diz que a desapropriação não caberia ao município, já que no local havia uma PCH desativada, usina esta que ele pretende fazer funcionar novamente.

A Prefeitura justifica que a hidrelétrica estava desativada há 28 anos na época do decreto. De acordo com o procurador do Município, Yuri Dias, o posseiro responsável pela área, Antônio Beraldo, já garantiu a posse das terras com decisão transitada em julgado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Parte do pagamento das terras também já foi feito pelo município ao proprietário.

“Eles possuem uma empresa de exploração de terras e existe o projeto de montar uma usina lá, eles tem o projeto de fechar a cascata e realizar este empreendimento”, comentou o procurador.

De acordo com o secretário Municipal de Meio Ambiente, Carlos Rosa, o parque tem um enorme potencial turístico para a cidade, cuja população é de 6.338 pessoas. A criação da área turística em 2008 já garantiu a remessa de ICMS ecológico ao município. O que falta ate aqui, segundo Rosa, é entregar um plano de manejo do parque à Sema.

“Todos nós temos pleno interesse em recuperar a área, ela foi e voltou das mãos do município várias vezes. Agora, estamos montando uma base da Defesa Civil em parceria com o Corpo de Bombeiros que ficará responsável pela fiscalização e pela proteção do parque”, prometeu o secretário.

Uirapuru ou Itaipu? 

O acórdão que deu validade a nulidade do decreto é assinado pela desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, que manteve a sentença do juiz de 1º grau, Almir Barbosa Santos, da Comarca de Comodoro. No processo, a desembargadora entendeu que a existência de uma usina hidrelétrica nas terras, mesmo que desativada, seria suficiente para anular o decreto municipal, uma vez que áreas com potencial energético precisam ser desapropriadas pela União.  Na sentença original, datada de 2012, Almir Barbosa comparou o caso ao da Usina de Itaipu:

“Entendo que o interesse público do potencial de energia elétrica do local é superior a interesse público da criação do balneário público. Cumpre ressaltar que não haveria qualquer óbice legal para que a usina em plena atividade servisse de ponto turístico, já que a maior usina hidrelétrica do mundo no caso a Usina de Itaipú, que também não é própria para banho é considerada ponto turístico mundialmente.”, declarou o magistrado.

A Prefeitura promete recorrer novamente da decisão.

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23 COMENTÁRIOS

    • Realmente, uma triste realidade de muitos locais com um mega potencial para turismo (e GERAÇÃO DE EMPREGO) e que fica jogado as traças pelo poder público, mas pera, hidrelétrica então é a solução para os problemas? sabe de nada inocente!!

    • Creio que você possa estar equivocado com sua colocação Dionizio. Atentar melhor para o que se fala, pois, hoje no país, o crescimento do Turismo e muito grande. Sou acadêmico em Turismo e posso te dizer com convicção que , esta cachoeira tem mais possibilidade de estar gerando emprego e renda para os municipes do que uma Usina Hidrelétrica. Podemos tirar como exemplo, o lago de Manso, que inundou diversos pontos turísticos
      .

  1. Cachoeira “abandonada”… Por quem? A fauna e a flora da região não abandonam um produto que é essencial para a vida: a água! Além do mais, as hidrelétricas destroem enormes áreas de preservação e seu custo é demasiadamente elevado (sem contar os interesses políticos e os desvios de verbas).

  2. Ler esses comentários, realmente é deprimente, a falta de informação da população. Vocês não sabem o dano social e ambiental que as usinas hidroelétricas causam. Os danos não apenas local e sim regional, vocês acham que as doenças que estão surgindo é causado pelo o que? os barramentos das usinas causam um desiquilíbrio ambiental enorme, aumentando os indicies de malária, dengue e afins. Fora que, os ribeirinhos necessitam da pesca, ali pode até não ter a pesca, mas altera todo o fluxo dos peixes, a água que sai das comportas detonam toda a biodiversidade. Fora que as pessoas locais precisam ser realocadas enfim, varias coisas ruins, leiam artigos como esses
    Flood pulse efects on multispecies fshery yields in the Lower Amazon.
    Tradeoff analysis between electricity generation and ecosystem services in the Lower Mekong Basin.

    Antes de concordar com absurdos como esse, que tal ir atrás de informações e não ficar falando esse monte de merda e aceitando tudo que a mídia coloca como lindo… Por favor mais conhecimento menos ignorância.

    • Hehehe, os colegas aí de cima não tem o perfil de leitores de artigos, minha cara! Infelizmente.
      Já não me surpreendo com decisões matogrossenses que envolvem meio ambiente (são sempre uma decepção). Aqui reina o coronelismo, o ruralismo e o “ignorantismo”. Só um país de merd..investe em fontes de energia estúpidas, mas são as mais fáceis, mais rentáveis e ainda dá para desviar aquele dinheirinho que o brasileiro gosta! Aproveitem essa, e as outras hidrelétricas que virão! Porque muitas ainda virão!

  3. Bem, temos visto isso por todo o MT (e Brasil), cachoeiras e corredeiras virando hidreletricas. Isso gera empregos e renda no municipio no momento da construção, mas depois dela, praticamente nada (o imposto recolhido não fica no municipio, e a manutenção da hidreletrica exige pouquissima gente no local, empregos de baixa qualificação e baixa remuneração). Então o ganho do municipio é apenas durante a construção. O argumento do juiz a favor da usina não faz nenhum sentido… Itaipu é provavelmente a única usina hidreletrica com alguma visitação turistica, e isso apenas porque está relativamente próxima das cataratas do Iguaçu, que é o que realmente atrai os turistas para aquela região (e caso Sete Quedas ainda existissem, o que poderia ter acontecido caso Itaipu gerasse 10% menos de energia, seriam uma imensa atração turistica!!!). Existem centenas de hidreletricas (a maioria pequenas centrais) no Mato Grosso, nenhuma é atração turistica, a do Uirapuru tampouco virá a ser uma. Acho que tudo isso deveria ser considerado pela população de Nova Lacerda.

  4. Esperamos que muito em breve tenhamos uma boa noticia ao nosso município, e que de fato, seja transitado em julgado a sentença em favor ao Município. Um porte turístico desses não se encontra em qualquer lugar! Ainda temos muito que usufruir daquele paraíso, com todo aquele barulho da Natureza (queda d’água, pássaros, cheiro de relva), apenas.

  5. parabens celso padovani fui varias vezes na cascata e tava abandonada lixo por tudo o prefeito nunca fes nda tem q produzir energia mesmo chega muita gente fala aqui mas nao ve a situacao.

  6. q produza energia essa cachoeira estava abandonada o prefeito nunca deu bola agora tem gentr q comenta aqui fala muito pelo zoio de porco fedido o padovani nao vai fechar tem muita gente q nao sabe nda a populacao podera aproveitar mesma coisa essa julia aqui nao passa de uma bosta.

  7. Galera, muitos comentários ruins, muitos comentários bons, para todos que desejavam uma hidroelétricas sinto muito, venho aqui em 2020, um pouco atrasado pois já ganhamos essa briga faz tempo mas venho dizer que graças a Deus nada de hidroelétrica. A cascata está sem apoio da prefeitura como sempre porém está aberta para visitação…

    Criamos a página com o intuito de ajudar a notícia lá https://instagram.com/cascatauirapurumt?igshid=vel5bbpmnxuf

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