A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Mendes, designou para o período de 2 a 5 de fevereiro a audiência de instrução de julgamento de nove pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa que gerou prejuízos milionários aos cofres públicos de Mato Grosso, por meio de fraudes fiscais.
O processo tramita em segredo de Justiça, mas o despacho da magistrada foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário da Justiça.
Os crimes atribuídos são de organização criminosa, falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária. A magistrada já rejeitou pedidos de prescrição e falta de provas.
A ação penal é decorrente de uma operação policial deflagrada em agosto do ano passado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Os principais alvos da operação foram Isaques Pedro Rosa e Dalvane Santana, proprietários do Escritório de Contabilidade Tributare.
De acordo com as investigações, o casal é acusado de liderar organização criminosa especializada na prática de fraudes fiscais, valendo-se principalmente de empresas registradas em nome de pessoas interpostas para fins de sonegação de tributos, geralmente nos segmentos de madeira e de transportes.
Também foram denunciados pelo Ministério Público e figuram como réus no processo criminal Alex Sandro Santana, Alessandro Santana, Anderson Santana, Daiana Santana, Neizi de Oliveira Bispo, Domingos Gonçalves de Paula e Jucimar Teodoro de Brito.