O secretário de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, em conjunto com os secretários correlatos de outros 26 Estados e o Distrito Federal, enviaram uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo a liberação de recursos para ajudar no enfrentamento ao novo coronavírus.
A justificativa é que os recursos – além de auxiliar as secretarias de Saúde – vão manter a capacidade fiscal dos entes federativos.
De acordo com o documento, a gravidade da situação não permite gastar tempo em discussões, sendo necessárias ações das três esferas de governo. Sem mais recursos, os serviços essenciais de Saúde e de Segurança estarão ameaçados.
Os gestores estaduais afirmam que o vírus está se espalhando no Brasil da mesma forma que ocorreu na Itália e na Espanha, os dois países europeus mais afetados. E que em momentos como esse, a população espera proteção do Estado.
Na carta, os secretários lembram que o Brasil tem um programa de saúde pública universal, mas que menos de 10% dos municípios contam com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Há também, a previsão do próprio Ministério da Saúde que o sistema de saúde pode colapsar no mês de abril.
O documento ressalta que o estado de calamidade pública foi aprovado na sexta-feira (20), flexibilizando as metas fiscais. Os secretários estaduais também citam medidas tomadas em outros países, que estão aplicando grande quantidade de recursos para combater a crise, como é o caso do Reino Unido, Espanha e mesmo dos Estados Unidos.
No dia 16 de março, os secretários já haviam formulado outro documento, no qual estimam em 20% as perdas inaugurais de arrecadação com a crise do coronavírus.
