A Secretaria de Fazenda (Sefaz) apreendeu, na manhã dessa sexta-feira (5), um carregamento com mais de 26 mil unidades de cerveja em garrafas de 600 ml, transportadas sem a devida documentação fiscal. A ação foi realizada no Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino – conhecido como Rio Correntes, na divisa com Mato Grosso do Sul (MS), durante uma fiscalização de rotina.
A carga, avaliada em R$ 246.093,12, ficou retida na unidade para a contagem e conferência e, também, para regularização dos documentos fiscais que devem acobertar o transporte das mercadorias.
De acordo com a equipe de fiscalização, o veículo estava saindo com a carga de Mato Grosso com destino a Mato Grosso do Sul. Ao ser abordado pelos fiscais, o motorista apresentou uma nota fiscal inidônea, ou seja, diferente do transporte que realizava.
O documento apresentado ao fisco era referente a uma operação em que a carga entraria em Mato Grosso para ser revendida, tendo como destino final a cidade de Várzea Grande. Além da divergência no trajeto realizado pelo veículo, a nota fiscal já havia sido utilizada anteriormente em outra operação de entrada no Estado de Mato Grosso.
Após as verificações foi lavrado uma auto de infração no valor de R$ 140.273,08 – referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas.
A Sefaz ressalta que o transporte de mercadorias sem documentação fiscal é considerado irregular e as ações de fiscalização são importantes e servem de exemplo para coibir esta prática danosa para a economia. Isso porque esses produtos não tiveram o ICMS recolhido e entrariam em Mato Grosso competindo de forma desleal com os comerciantes do estado.
(Da Assessoria)
