Candidatos à reeleição? PEC sugere afastamento de chefes do Executivo

Proposta em trâmite no Senado prevê que prefeitos, governador e o presidente deixem o cargo por 6 meses antes da eleição

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

Prefeitos, governadores e até o presidente da República que quiserem tentar a reeleição podem ter que se afastar do cargo seis meses antes das eleições. Pelo menos, é o que prevê uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado.

Não se trata de uma renúncia, somente um afastamento, mas que, na avaliação do senador Eduardo Girão (Podemos/CE) – autor da proposta -, tornaria a disputa eleitoral “mais justa e equilibrada”.

Para o senador, a mudança pode “diminuir os danos causados pelo uso da máquina pública no processo eleitoral”.

A PEC não altera a reeleição em si. Ela continuaria sendo possível somente uma vez para esses cargos.

O texto também não especifica a situação do vice, caso ele continue a compor a chapa – ou seja, também dispute o cargo novamente – do prefeito, governador ou presidente que esteja tentando a reeleição.

A proposta não tem data para ser votada. Antes disso, um relator ainda deve ser indicado no Senado para dar início à tramitação.

(Com Agência Senado)

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorHome office: brasileiros relatam aumento de produtividade e redução dos salários
Próximo artigoGilmar Mendes suspende ação contra denunciados na Operação Esquema S