Os candidatos a prefeito de Cuiabá poderão investir na eleição do ano que vem aproximadamente R$ 10 milhões em suas campanhas. O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que definiu o teto de gastos para a disputa.
O texto prevê que o valor seja o mesmo da eleição de 2016, mas corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Naquele ano, quem disputou o cargo de prefeito da Capital pode investir pouco mais de R$ 9 milhões na campanha do primeiro turno.
Com o IPCA acumulado desde então chegando à marca próxima dos 10%, o teto das campanhas de 2020 – na capital de Mato Grosso – deve ficar fixado em R$ 9,9 milhões.
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Este é o valor para a disputa em primeiro turno. No caso de haver um segundo, os candidatos poderão investir mais R$ 4 milhões, aproximadamente.
De acordo com o projeto aprovado, o teto de gastos para o segundo turno será de 40% do limite permitido para o primeiro.
Para os candidatos a vereador, o limite de gastos deve ser algo em torno dos R$ 540 mil.
Os valores máximos que os candidatos vão poder investir em suas candidaturas varia de cidade para cidade. É o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quem divulga os números oficiais.
Válido para toda eleição
O projeto que passou pelo Senado modificou a Lei Eleitoral. Por isso, engloba todos os cargos eletivos e não somente os que estarão em disputa em 2020. Para valer, entretanto, ainda é preciso a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
A expectativa é que Bolsonaro valide a nova regra até sexta-feira (4). Se isso não for feito, a medida não terá validade para a próxima eleição.
O prazo apertado fez o Congresso trabalhar de madrugada. A proposta passou primeiro pelos deputados federais. Depois, foi encaminhada com urgência para os senadores.
(Com informações da Agência Brasil)
