|sábado, 21 abril 2018

Câmara pode proibir a inauguração de obras inacabadas

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Ednilson Aguiar/O Livre

Cuiabá,centro

Vista aérea da Praça Alencastro, no centro de Cuiabá, durante o período de reforma

No mesmo dia em que a Prefeitura de Cuiabá abre novamente ao público o acesso à Praça Alencastro, no centro da capital, vereadores apresentaram na Câmara Municipal um projeto de lei que proíbe a inauguração de obras inacabadas na cidade.

A proposta partiu de Abílio Júnior (PSC) e será assinada também por Dilemário Alencar (Pros). Na tribuna, durante a sessão desta quinta-feira (28/9), Abílio pontuou o fato de a praça estar sendo entregue à população sem o ponto de ônibus que já existia no local e, de acordo com informações da prefeitura, só deve ter a reforma concluída no final do ano.

Um projeto de lei semelhante, de autoria do vereador Ricardo Saad (PSDB), já tramitava na Câmara. De acordo com Abílio, no entanto, a proposta do tucano prevê uma brecha para a inauguração parcial de obras.

“Nós estamos em um momento de festividades, em que nos preparamos para comemorar os 300 anos de Cuiabá e podem surgir casos de, devido à pressa, obras serem entregues sem estarem 100% prontoas”, argumentou Abílio.

De acordo com Dilemário Alencar, outras capitais brasileiras já possuem legislação nesse sentido. Cópias das leis devem ser anexadas ao projeto de Abílio para sustentar a proposta.

Por meio da Secretaria de Comunicação e Inovação, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que a reabertura da Praça Alencastro, prevista para ocorrer às 19h desta quinta-feira, não se trata de uma “inauguração”.

Pontuou ainda que não há registro de inaugurações de obras pela metade durante a gestão Emanuel Pinheiro (PMDB).

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