Câmara Federal vai votar redução do ICMS dos combustíveis

Presidente da Câmara, Arthur Lira diz que haverá redução imediata de 8% nos preços com mudança de alíquota

(Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que deve pôr em votação na quarta-feira da próxima semana uma proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis. 

O objetivo da medida seria baixar os preços. Segundo ele, haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. 

A proposta começa a tramitar poucos dias após o anúncio pelo Governo de Mato Grosso de um pacote para redução do ICMS em alguns setores, incluindo os combustíveis gasolina e diesel. 

A proposta do governo estadual é reduzir o ICMS sobre a gasolina de 25% para 23% e sobre o diesel de 17% 16% 

Segundo o governador Mauro Mendes, as alíquotas reduzidas no pacote seguem a regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de autonomia do Estados para cortar ou acrescentar majoração. O mínimo obrigatório sem a necessidade de passar pelo Confaz seria de 12%. 

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Qual é a proposta da Câmara?  

Arthur Lira explicou que a proposta em trâmite na Câmara vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos Estados. 

Ele reconheceu que o preço dos combustíveis sofre reajuste devido às alterações do petróleo e do dólar, mas disse que o ICMS representa 70% do preço da gasolina na refinaria. O imposto viria em cima de toda a cadeia produtiva e, por isso, a necessidade de alteração na cobrança dos Estados. 

“O problema que analisamos é que, nos aumentos que são dados nos combustíveis, o ICMS é um primo malvado, ele contribui para o aumento dos combustíveis, pois é aumento em cima de aumento com toda a cadeia produtiva”, disse. 

O presidente afirmou que os Estados podem, sim, perder um pouco da arrecadação, mas ele acredita que os entes podem suportar esse ajuste nas contas em razão do momento de alta constante do preço dos combustíveis. 

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