Várzea Grande deve seguir o exemplo de Cuiabá e regulamentar o serviço de transporte via aplicativos. A Câmara Municipal vota nesta quarta-feira (10) o projeto de autoria do Executivo. O vereador Ícaro Reveles (PSB) pretende propor 10 emendas ao projeto, que também devem ser votadas na mesma sessão.
O projeto tramita desde dezembro. Inicialmente, Reveles tinha intenção de criar uma comissão intermunicipal, com vereadores de Cuiabá, para que a lei ficasse parecida nas duas cidades, entretanto, o parlamentar se disse surpreendido com a aprovação do texto pela Câmara da Capital antes que houvesse diálogo.
Reveles negou que a votação em Várzea Grande tenha sido acelerada pela regulamentação em Cuiabá. “A Prefeitura de Cuiabá pressionou lá, eles passaram por cima da gente, que estávamos esperando, daí vimos que não adiantava mais esperar e resolvemos fazer a nossa regulamentação mesmo. Mas não influenciou em nada a nossa. A gente só viu o que não deveríamos fazer”, pontuou o vereador.
A crítica do parlamentar se deve à forma polêmica como a lei foi aprovada na Capital. Mesmo com a pressa da Câmara de Cuiabá, a lei até hoje não foi sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Emendas
Reveles se disse contrário à taxação dos aplicativos de transporte, mas acredita que não teria como fugir, já que a regulamentação vem sendo feita em diversas cidades do país. Para isso, ele propôs a criação de 10 emendas, que surgiram após reuniões com as entidades representativas do setor
“Nós sentamos juntos e chegamos a um certo consenso, uma lei considerada satisfatória, que principalmente não impacte na população”, pontuou.
O projeto de lei municipal tem em seu texto original a cobrança de 15 UPF’s a serem pagas anualmente por veículo pela empresa operadora. Com a cotação atual da UPF, que é de R$138,46, o valor por veículo cadastrado no aplicativo seria de R$2.076,90, considerado exorbitante pelo vereador.
Em uma de suas emendas, Ícaro pede a redução para cinco UPF’s, ou R$692,30. Outra medida que o texto original previa era a limitação no número de veículos cadastrados em aplicativos de transporte na cidade. O vereador pede que essa medida seja retirada da lei.
“Como se pode limitar o número de autorizações para veículos das operadoras, em 01 (um) veículo para 1.500 (um mil e quinhentos habitantes), numa cidade como Várzea Grande que cresce a cada dia, rumo aos 300 mil habitantes, sem contar os milhares de turistas que vem através do Aeroporto Marechal Rondon, e população da baixada Cuiabana e todo Mato Grosso que por aqui trafega?”, diz justificativa da emenda do parlamentar.
