Câmara aprova projeto que amplia posse de arma em propriedade rural

Atualmente, a posse só é permitida na sede da fazenda

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 320 votos a 61, o projeto de lei que autoriza a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural.

A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Atualmente, a posse só é permitida na sede.

Durante a votação, deputados rejeitaram uma emenda que alteraria o Estatuto do Desarmamento, garantindo ao proprietário rural o porte de arma também fora de suas terras.

A segurança no campo foi o elemento central durante as discussões. Os defensores da proposta argumentaram que os agricultores precisam ter condições de se defender da criminalidade, enquanto os que se posicionavam contra diziam que a medida poderia agravar a violência no campo.

Relator do projeto, deputado Afonso Hamm (PP-RS) disse que a proposta tem o apoio do setor rural e que vai beneficiar os pequenos proprietários.

“A arma que nas mãos dos bandidos é uma ameaça à sociedade. Nas mãos do cidadão de bem, é garantia da paz social. Ele vai usá-la em defesa da sua vida e de seus familiares”, disse.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) disse que a posse estendida vai fomentar ainda mais a violência no campo – seja contra movimentos sociais, índios ou trabalhadores.

“Só quem tem a ganhar são as milícias, são os fabricantes de arma, são os que promovem a violência no campo”, disse.

O projeto segue para sanção presidencial.