Cachorro também é gente: deputado quer que animais de rua sejam “comunitários”

Projeto quer garantir que pessoas possam alimentar e dar abrigo aos animais de rua.

Para não ter toda a responsabilidade que requer a adoção de um animal de estimação, muitas pessoas colocam alimentos nas ruas e também ajudam abrigos. Agora, o deputado estadual Ulysses de Moraes (DC-MT) quer regulamentar essas práticas em lei, seguindo modelo já adotado no Rio Grande do Sul.

Pelo projeto que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, os animais de rua passam a ser chamados de “animais comunitários”. Eles não têm um tutor definido, mas estabelecem relação de dependência e vínculo afetivo com a comunidade em que estão integrados, tornando-se efetivamente parte da coletividade.

Poderão ser considerados tutores responsáveis tratadores ou membros da comunidade que tenham estabelecido vínculos de afeto e dependência com os animais comunitários.

Ulysses destaca que é crueldade deixar um animal sem acesso a alimentação e abrigo. Para ele, cabe ao Poder Público, com a participação da sociedade civil, a adoção de medidas necessárias à saúde e bem-estar dos animais.

Participação do Poder Público

A diretora do projeto Lunaar, Taina Marques, destaca que há muitos projetos para o bem-estar dos animais, no papel. Ela entende a importância do projeto de Ulysses, mas destaca que na prática isso não acontece.

Segundo ela, o Poder Público precisa garantir a castração dos animais de rua, para evitar o aumento dessa população. O papel que a sociedade civil pode melhor desempenhar é o de adotar animais “vira-latas”.

“O ideal seria que os animais fossem mesmo adotados, mas não podemos deixar eles passarem fome, pois os animais possuem são como pessoas, possuem sentimento”, disse.

Animais não são coisa

Tratados até então como “coisa” pelo direito brasileiro, na semana passada o Senado Federal aprovou o projeto de lei que altera a natureza jurídica dos animais.

O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) disse que o Senado apenas reconheceu com a aprovação aquilo que a ciência já identificou, que os animais possuem dores e sentimentos.

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