A partir desta terça-feira (14), é obrigatório aos moradores de Cáceres (220 km de Cuiabá) usar máscara ao circular nas ruas. A determinação consta em um decreto assinado pelo prefeito Francis Maris (MDB).
Conforme o documento, o equipamento pode ser de fabricação caseira.
Quem descumprir a norma terá que pagar multa de um salário mínimo (R$ 1.045). Em caso de reincidência, o valor é dobrado.
Os recursos provenientes das multas serão investidos no Fundo Municipal de Saúde e usados para enfrentamento da covid-19.
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O estabelecimento onde o morador for flagrado também sofrerá sanções e será interditado. Se a ordem de interdição for descumprida, o alvará do local será suspenso.
A norma, segundo a prefeitura, leva em consideração as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), o município tem dois casos confirmados da doença. O objetivo da prefeitura é frear o contágio.
