Nos últimos 10 anos, as mortes causadas por excesso de chuvas e suas consequências no Brasil somaram 1.756. Mas apenas em 2022, os óbitos por essa causa já são 457, o que representa mais de 25% do total da última década.
O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (veja tabela) considerou o período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de maio de 2022.
Antes de 2022, o ano mais letal por chuvas no país era 2019, com 297 mortes registradas. Seguido por 2021, quando foram notificados 290 óbitos e 2020, com 216.
Mas apenas os cinco primeiros meses de 2022 já superaram o balanço dos anos anteriores. Os dados foram coletados no Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério do Desenvolvimento Regional (S2ID/MDR).
Sem solução definitiva
Intensificados nos últimos anos, os desastres por chuvas são registrados todos os anos no Brasil sem que haja de fato uma estratégia em busca de uma solução definitiva.
Para o presidente da CNM, a falta de recursos para prevenção no orçamento de desastres do país é um dos principais motivos para a recorrência dos problemas.
“Com a redução cada vez maior de verba para prevenção, ano após ano, em todo governo, o resultado é que, na prática, só se atua na resposta, com grande peso para as prefeituras”, avalia.
A entidade municipalista destaca que os Municípios não têm capacidade técnica e financeira para atuarem sozinhos. A Lei 12.608/2012, do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), prevê também responsabilidades da União e dos Estados para redução dos riscos de desastres.
Estudo da Confederação sobre desastres naturais, publicado em abril, mostrou que de 2010 a 2021 foram autorizados no orçamento federal R$ 36,5 bilhões para ações de gestão de risco, prevenção, respostas a desastres e recuperação de áreas destruídas e ou danificadas. No entanto, nesse período, a União pagou somente R$ 15,3 bilhões, ou seja, menos da metade.
O valor para prevenção, porém, é mínimo. Para exemplificar, em 2020, apenas R$ 211 mil foram destinados pela União para ações de prevenção.
(Da Assessoria)
