Mato Grosso

Botelho pede empenho dos deputados para votação dos vetos

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Botelho pede empenho dos deputados para votação dos vetos
(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Para evitar o sobrestamento da pauta na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (DEM), cobrou a participação maciça dos deputados estaduais nas sessões para análise dos vetos do governador Mauro Mendes (DEM). O parlamento Estadual conta com vetos há mais de três meses e, regimentalmente, isso abre espaço para que qualquer deputado estadual peça o travamento da pauta até a análise de todos os vetos do governador.

Com isso, a Assembleia Legislativa poderia ficar impedida de dar célere tramitação aos projetos do Executivo, por exemplo, já que muitos deles tramitam em regime de urgência na Casa, como foi o caso da liberação para contrair empréstimo dolarizado. Mais recentemente a criação de um novo fundo para a assistência social do Estado.

Segundo Botelho a Casa já conta com mais de 40 vetos que precisam ser analisados pelos parlamentares, entre eles, vetos feitos pelo governador ao pacote de medidas econômicas enviadas em janeiro. Um dos vetos do governador Mauro Mendes foi à emenda que pretendia contabilizar os recursos do FEX como receita primária do Estado, os valores seriam levados em conta na hora de fazer o cálculo que permitiria a concessão ou não da Revisão Geral Anual (RGA).

Lei Complementar 510

O presidente da Assembleia falou ainda da relação do governo com os profissionais da educação que estão em greve desde o dia 27 de maio. Sobre os professores cobrarem o cumprimento da lei complementar 510/2013 que versa sobre aumento automático dos servidores da Seduc de 2013 a 2023, Botelho disse que está pronto para dialogar com a categoria, fazendo um trabalho de articulação junto ao governo.

“Acho que temos que encontrar uma saída para a greve, ela tem que terminar, é um movimento que está enfraquecido, que não tem o apoio da população, não tem o apoio da maioria dos professores e dos profissionais da educação. Temos que encontrar uma saída para essa greve, mas com moral para o sindicato [Sintep]. O sindicato é importante para a categoria, é importante achar uma saída para acabar com essa greve”, disse o presidente.

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