Botelho descarta “fatiar” projeto que pode aumentar impostos

Enquanto isso, líder do governo, Dilmar Dal Bosco, pediu que parlamentares votem todos os vetos

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Apesar do forte apelo dos deputados estaduais e setores da economia afetados, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), disse que não vai “fatiar” o Projeto de Lei Complementar 53/2019 em duas partes.

O pedido seria para aprovar primeiro o trecho que trata da readequação dos incentivos fiscais – já que eles precisam ser convalidados pelo governo federal, que deu prazo até o dia 31 de julho – e deixar para um debate mais aprofundado a parte que versa sobre o aumento de impostos.

Botelho, no entanto, disse que a mensagem deve tramitar como foi proposta pelo governo. O argumento do democrata é que a reforma tributária em Mato Grosso é um assunto antigo e que já estaria na hora de sair do papel.

“Sou contra isso, acho que agora é o momento. Temos que corrigir distorções”, defendeu o presidente.

Grupos de trabalho foram criados na Assembleia Legislativa para debater as mudanças previstas na proposta. Os grupos debatem mudanças na tributação do agronegócio, energia solar e rural, comércio e indústria.

Eduardo Botelho prevê analise final do texto até o próximo dia 18.

E os vetos?

Antes de analisar o projeto, entretanto, os deputados terão que apreciar 39 vetos do governo. O pedido partiu do líder do Executivo na Casa, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM).

Parlamentares contrários à proposta dos incentivos fiscais já haviam anunciado que pediriam o sobrestamento da pauta – quando nenhum projeto pode ser votado antes de todos os vetos do governo – como uma estratégia para atrasar a votação que pode aumentar a cobrança de impostos em Mato Grosso.

Eduardo Botelho atendeu o pedido de Dilmar Dal Bosco e cobrou que os parlamentares “peguem firme” para votar todos os vetos. O presidente prometeu divulgar ao final de todas as sessões plenárias uma lista com os nomes dos parlamentares que tiverem faltado.

Para que um veto seja votado, é preciso que, pelo menos, 16 deputados estejam no plenário. A oposição pode se organizar, portanto, para “esvaziar” as sessões e impedir essas votações, o que também atrasaria a análise do projeto dos incentivos fiscais.

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