Botão do pânico e medida protetiva: saiba como conseguir sem sair de casa

Ferramentas foram lançadas nesta terça-feira e passam a ser mais uma ação para quebrar o ciclo de violência doméstica e familiar

(Foto: Karolina Grabowska / Pexels)

O Governo de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça lançaram nesta terça-feira (22) o aplicativo “SOS Mulher MT – Botão do Pânico” e o site “Medida Protetiva Online”. A iniciativa visa quebrar o ciclo de violência doméstica e familiar sofrido por mulheres mato-grossenses.

O aplicativo pode ser baixado em todos os sistemas operacionais de celular e permite que a mulher tenha acesso ao “Botão do Pânico”: um pedido de socorro que avisa a Polícia quando o agressor descumpre medidas protetivas.

Ao acionar o botão, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que envia a viatura mais próxima para socorrer a vítima.

Neste primeiro momento, o Botão do Pânico estará disponível para mulheres que moram em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis. São cidades que contam com unidades do Ciosp.

Como baixar o aplicativo?

Para ter acesso à ferramenta, um juiz precisa autorizar a liberação, que é solicitada no momento em que a vítima pede a medida protetiva.

Para as mulheres das demais cidades, o aplicativo oferece outras funcionalidades, como canal de denúncias, solicitação de medida protetiva e telefones de emergência.

Medida protetiva online

Outra iniciativa lançada no evento foi o site “Medida Protetiva Online”, que permite às  vítimas de violência solicitar o serviço, sem precisar ir até uma delegacia.

Mulheres de todo o Estado têm acesso ao sistema, seja pelo site ou pelo próprio aplicativo SOS Mulher.

Assim que a vítima preenche todos os dados, a medida protetiva é analisada por um delegado que, na sequência, envia para um juiz analisar o pedido. Além disso, a medida protetiva já é integrada ao Processo Judicial eletrônico (PJe), de forma ágil e segura, com resposta à vítima em poucas horas.

Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a desembargadora Maria Helena Póvoas explicou que esta ação vai ajudar as mulheres a realizarem o pedido com mais facilidade, pois, muitas vezes a vítima deixa de fazer o requerimento por medo ou vergonha da exposição.

“O que inibe o crime é a certeza da punição. Mato Grosso terá um tratamento especial às mulheres e devemos isso a essa parceria com o Governo. Nós temos mais essa arma para quebrar o ciclo”, reforçou a presidente do TJMT.

Governador Mauro Mendes e a presidente do TJMT, Maria Helena Póvoas (Foto: Secom-MT)

(Com Assessoria)

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anterior“O legislativo não pode ser refém da violência”, diz Kicis sobre manifestações indígenas
Próximo artigoPolo do agronegócio, Rondonópolis concentra ¼ das pessoas em situação de rua de MT