O presidente Jair Bolsonaro anunciou que irá zerar a tributação do medicamento conhecido como atezolizumabe, uma droga eficiente no tratamento de pacientes com câncer. O medicamento é usado para pacientes cujo câncer já se espalhou para diferentes partes do corpo.
O fármaco foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), que reduz de 2% para 0% sua alíquota de importação. Dessa forma, o medicamento ficará mais acessível para os pacientes de baixa renda.
Outras reduções na saúde
A medida elaborada pelo governo federal também reduz a tarifa de dispositivos para pessoas com deficiência, incluindo três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais — em titânio, fibra de carbono ou alumínio.
Nesse caso, todos os dispositivos tiveram redução de suas alíquotas de 4% para 0%.
