Bolsonaro sugere ICMS zero para combustíveis; secretário de MT diz ser impraticável

A alta dos combustíveis tem feito governadores e o presidente se desentenderem sobre de quem é a culpa

(Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil)

O alarme da alta dos combustíveis chegou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que disse que até poderia zerar os impostos federais sobre o produto, desde que os Estados também desistissem de cobrar ICMS.

Sobre os derivados de fósseis há cobrança federal do PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) que arrecadaram, juntos, perto de R$ 330 bilhões só em 2019.

Abrir mão desse dinheiro colocaria a viabilidade do governo federal em xeque. E para Mato Grosso, a situação do ICMS não é diferente.

Dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) mostram que, nos últimos três anos, a arrecadação sobre o setor foi responsável por cerca de 10% de todo o orçamento do Estado.

Além do ICMS, Mato Grosso cobra uma taxa sobre o setor que é destinada ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A soma, em média, ultrapassa os R$ 2,5 bilhões.

LEIA TAMBÉM

Cifras milionárias

Apenas com o ICMS, Mato Grosso teve arrecadação de R$ 2,1 bilhões em 2017. No ano seguinte, 2018, esse número subiu para R$ 2,68 bilhões e caiu para R$ 2,57 bilhões no ano passado.

Contudo, para 2020, a previsão é que chegue a R$ 2,81 bilhões.

O Fethab Combustível não teve arrecadação abaixo de meio bilhão, desde 2017. Começou a série com R$ 531 milhões, subiu para R$ 551 milhões e encerrou 2019 em R$ 579 milhões.

O governo estima receber R$ 630 milhões neste ano.

Secretário de Fazenda diz que medida representaria uma redução de 10% do orçamento estadual (Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

“Mato Grosso não tem condições fiscais nesse momento de abrir mão de receita. Para se ter ideia, nossa alíquota sobre o óleo diesel é 17%. Para cada ponto percentual de redução, há uma perda de receita de cerca de R$ 100 milhões”, disse o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Disputa tributária

A proposta do presidente Jair Bolsonaro é uma posição sobre a cobrança dos governadores para revisão dos impostos federais sobre os combustíveis.

Enquanto os chefes de Estado querem que a União reveja os impostos como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS.

“Pelo menos, a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse o presidente nesta quarta-feira (5).

Presidente Bolsonaro diz que já adotou medidas, mas que elas não chegam no bolso do consumidor (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

O alarme da alta tem sido puxado pelo etanol em Mato Grosso. No início de janeiro, o litro passou de R$ 3 em Cuiabá.

Na semana passada, o combustível já custava até R$ 3,55 em alguns postos.

Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio do etanol nos postos brasileiros subiu 11,5% em 2019. A alta da gasolina foi de 4,8%.

Só em janeiro deste ano, o etanol já acumula um aumento de 2,39% em todo o país.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

2 COMENTÁRIOS

  1. “25% dos valores dos combustíveis é PIS e Cofins, ou seja impostos federais. Os combustíveis representam 30% da nossa receita. Nosso ICMS é de 17%. Então, se a gente pegar esses 17% e baixar para 12%, cada um percentual representa R$ 100 milhões. Então, essa conta ficaria em R$ 500 milhões por ano”, afirmou. FAKE NEWS A ALÍQUOTA DO ICMS É DE 20% DA GASOLINA E ETANOL EM MT… a quem vcs querem enganar? seja homem governador, e topa o desafio do Bolsonaro, e esse papo furado de perda na Arrecadação é balela!!! por que vcs não colocam na conta o AUMENTO DE CONSUMO COM OS COMBUSTÍVEIS MAIS BARATO NA BOMBA????? quantas pessoas iriam andar de tanque cheio??? quem estudou econômia vai se lembrar a regra básica da oferta e demanda e da curva de equilibrío!!! quanto mais a oferta barata dos combustíveis MAIS aumenta a demanda e ai AUMENTA A ARRECADAÇÃO será que não tem ninguém com cérebro nessa equipe econômica no Governo de MT???????

  2. Vamos fazer um desafio Governador, faz igual dante de oliveira, que baixou o ICMS à 3% do algodão e transformou MT em polo mundial na produção da pluma e gerou empregos… não precisa fazer igual o algodão, baixa o ICMS dos combustíveis para digamos Gasolina e Etanol a 5% e Diesel para 7% vamos ver se não AUMENTA A ARRECADAÇÃO, tem frota de Carretas que saem de MT, e vão abastecer em MS… quantas carretas não passariam a abastecer em MT???… seja mais inteligente governador…

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorSoluções acústicas para as paredes
Próximo artigoLimpa pátio