Bolsonaro e a “bala da prata”

Oposição aposta no pior para que Bolsonaro não vença

(Foto: Ednilson Aguiar / O Livre)

Venho acompanhando os acontecimentos envolvendo a conjuntura política nacional e, ao longo dos últimos anos, identificando pontos fortes e fracos do Governo Bolsonaro e de seus opositores. 

É fácil analisar o Governo Bolsonaro, mas não é nada fácil acompanhar seus opositores, já que temos a convicção de que as frentes de oposição são diversificadas, muitos “inimigos” nas diversas áreas: mídia em vários níveis, judiciário, legislativo, governos estaduais, prefeituras, líderes partidários e entidades internacionais. 

Eu, pelo menos, nunca havia encontrado, na história, um governante com tantas frentes de oposição, e muito menos que conseguisse manter sua popularidade ou o próprio cargo. Enfim, temos um presidente com muitos “inimigos” que estão dispostos a trancar as portas do Brasil, com os brasileiros dentro, e atear fogo, para derrubá-lo.

A oposição já tentou de tudo, desde meras narrativas, tentaram colar em sua imagem a corrupção, até a Marielle tentaram colocar na fatura do Presidente Bolsonaro, tentaram até descolar os méritos econômicos do Governo da figura do Presidente, criaram até o “despiora”, em muitos casos utilizando da essência nominal, mas sem conectar à essência da realidade. 

Torcida pelo colapso

Acredito que a oposição já compreendeu que a única coisa que poderá impedir a reeleição do Presidente Bolsonaro está na condução da economia, do enfraquecimento do Real e até aumento da inflação (altas significativas nos preços dos combustíveis e dos alimentos, especificamente). Alguém já imaginou se tivermos escassez de combustível, em especial a falta de Diesel: o país entraria em colapso. 

E, podem ter certeza, que diversos opositores não estão somente na torcida por este caos, mas trabalhando para que isso ocorra nos próximos meses. Podemos citar, como exemplo, a enxurrada de ações para derrubada de decretos e medidas do Governo que tramitam no STF. 

Aliás, mais de 130 decisões do Supremo contra o Governo Bolsonaro, muitas destas ações movidas por partidos políticos, como o PSOL, PT, REDE e outros. Afinal, estão fazendo o papel de opositores, e muito bem por sinal. Falta à direita um “Randolfe Rodrigues”, mestre em judicializar e reverter derrotas do campo político no STF.

Da mesma forma que os grupos oposicionistas sabem e estão trabalhando por essa “bala de prata”, os governistas estão trabalhando em sentido inverso, para evitar esse caos. 

Essa “bala de prata” ganhou força com o “fique em casa, a economia a gente vê depois”, que causou colapso na economia mundial, e muito estrago no Brasil.

País não é pária

De fato, o Brasil não é pária internacional. Aliás, em uma visita estratégica do Presidente brasileiro ao Presidente Vladmir Putin, poucos dias antes de estourar a Guerra contra a Ucrânia, foram garantidos os fertilizantes necessários para a produção agrícola, evitando o desabastecimento do insumo. 

E, neste momento, o Governo Federal tem equipe no Golfo Pérsico para garantir o fornecimento de combustíveis para o Brasil e atender a demanda, sem a necessidade de racionamento, bloqueios de atividades ou aumento nos preços. Já a União Europeia trabalha, com três meses de atraso, para garantir fertilizantes e soluções “milagrosas” para sua produção agrícola.

A “bala de prata”, o calcanhar de Aquiles do Governo Bolsonaro, ainda persiste. Porém, nesta semana, o Presidente ofereceu coletiva de imprensa para o anúncio de medidas e cortes de tributos para os combustíveis e incentivar governadores a adotaram reduções sobre o ICMS. A medida prevê cortes de impostos e subsídios aos governos estaduais visando à redução nos preços dos combustíveis no Brasil, embora a medida tenha efeito diferente em cada estado, pois irá depender de decisão individual de cada governador. A coletiva contou com a presença dos Presidentes da Câmara, Arthur Lira; e, do Senado, Rodrigo Pacheco.

Se antes os governos estaduais estavam preocupados com perda de arrecadação, justificando a resistência em reduzir impostos dos combustíveis, agora Paulo Guedes e Bolsonaro colocam um ponto final sobre a questão, já que os governos estaduais terão o ressarcimento das perdas tributárias sobre a redução no preço dos combustíveis, com certos critérios e limites. 

O Presidente Bolsonaro disse em coletiva (06/06/22) que impostos federais que incidem sobre os combustíveis e gás de cozinha – como PIS e Cofins, entre outros, – serão zerados. Por outro lado, quanto ao imposto estadual ICMS, que representa aproximadamente 2 reais no litro do combustível no Brasil, o Presidente afirmou que o governo federal criará a compensação da redução deste imposto estadual. 

Neste momento, tramita projeto de lei, no Congresso Nacional, para a fixação do ICMS em 17%; com isso, o Governo Federal irá “reembolsar” em partes ou na totalidade, aos Estados, por meio de transferência de recursos. Ou seja, se o Governador decidir reduzir em 1%, o Governo Federal fará a compensação com base nesse percentual de redução, se houver a redução na totalidade, o governo fará a transferência no total de 17%.

Aprovação na Câmara

O PLP do Teto do ICMS para Combustíveis já foi aprovado na Câmara dos Deputados, por ampla maioria de votos, contando com 403 deputados favoráveis e 10 contrários -, mas a batalha para conseguir essa aprovação e dar seqüência a redução no preço dos combustíveis está com o Senado Federal. O senador Fernando Bezerra Coelho informou que o PLP 18 irá a plenário na próxima semana (13/06). 

É importante ressaltar que há resistência por parte de senadores e a maratona para conseguir apoios e rapidez na aprovação do PLP já começou. E somente após essa aprovação no Senado é que a PEC da Compensação do ICMS começará sua tramitação no Congresso. Sabemos que havendo a compreensão de que esse é o melhor caminho para redução da inflação, reduzir o preço dos combustíveis e dos alimentos para o bem do país, o plano terá andamento rápido. 

Mas, se por um lado, essas medidas irão ajudar a população, também podem garantir a reeleição de Bolsonaro. Por isso, a oposição (parte do centro, a esquerda e parte dos liberais) pode atrapalhar.

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Manoel Carlos é bacharel em Direito, analista político e pesquisador focal em Mato Grosso (@manoelcarlos.br)

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