O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, disse hoje (8) que o banco tem um papel a cumprir dando apoio técnico às privatizações que forem propostas pelo Governo Federal e por governos estaduais. “Vamos ser parceiros. Obviamente a direção vai ser dada pelo secretário [de desestatização e desinvestimentos] Salim Mattar. Mas vamos ser parceiros e proporcionando exatamente o apoio técnico e o que for necessário para fazer acontecerem essas privatizações”, disse Levy, em coletiva de imprensa depois da cerimônia de transmissão de cargo na sede do banco, no Rio de Janeiro.
Levy afirmou que há um potencial de criação de eficiência que pode ser obtido com as desestatizações. “Vai ser nesse sentido que vamos trabalhar juntos”.
Em relação aos estados, o banco vai cumprir o mesmo papel, quando esse for o direcionamento dos governos estaduais. Levy afirmou que cada caso é um caso, mas disse que há boas experiências na área de saneamento. Na visão dele, esse é um modelo que pode ser valioso para estados que estão diante de desafios fiscais.
“Para muitos estados, a desestatização pode ajudar a não só gerar um valor imediato, mas também reduzir perdas e ineficiências que se arrastam por muitos anos”.
Agências reguladoras
O economista ponderou que o bom funcionamento do setor privado na infraestrutura depende de ter agências reguladoras para “acompanhar e garantir a boa entrega de serviços e que, em alguns casos, possa até substituir o concessionário”.
“A experiência no Brasil é boa. Agora, é óbvio que depende de criar um ambiente adequado para a empresa privada ser bem regulada e bem supervisionada e, quando necessário, ser substituída, e em muitos casos dando garantia aos investidores de que esse processo vai se dar de maneira transparente, previsível e com capacidade de os financiadores poderem tomar ações preventivas e corretivas se necessário”.
Eletrobras
Em relação à proposta de privatização da Eletrobras, Levy afirmou que o processo continua em discussão. “Há um interesse do governo e vamos continuar apoiando a politica que se fixar no horizonte”.
O presidente do banco também falou sobre a necessidade de deixar os dados do banco mais acessíveis à população e afirmou que é preciso “ter clareza em relação ao passado”. Esse trabalho, segundo ele, passa muitas vezes por organizar melhor os dados que já existem, de modo que possam ser mais bem compreendidos.
“A gente não vai ficar só olhando para o passado, mas também precisamos ter clareza em relação ao passado. Na verdade, uma caixa preta é preta enquanto você não decripta o que está ali dentro. Em geral, se abre a caixa-preta quando se teve um acidente, um desastre, e vai tentar se descobrir o que aconteceu. Nesse sentido, há registros e se pode descobrir exatamente o que aconteceu”, disse ele. “A gente quer que sirva de base para continuar desenvolvendo boas regras de governança. É um tema que certamente a gente vai se dedicar e desenvolver”.
