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Bisavó de bebê índia enterrada viva vai ficar presa na Funai

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Bisavó de bebê índia enterrada viva vai ficar presa na Funai

A índia Kutsamin Kamayura, 57 anos, bisavó da recém-nascida enterrada viva deve ficar presa sob a tutela da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso, de acordo com decisão proferida nesta segunda-feira (11) pelo juiz Darwin de Souza Pontes, da 1ª Vara Criminal e Cível.

A decisão foi tomada a partir de um pedido feito pela Procuradoria Federal, pela Funai e pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Solicitaram de início a revogação da prisão de Kutsamin, com base no Estatuto do Índio, que prevê o regime especial de semiliberdade para o cumprimento de pena. Os órgãos de defesa entenderam que o juiz não poderia se basear apenas no “clamor popular”.

Na avaliação do magistrado, no entanto, há evidências de participação no crime que deveriam garantir a manutenção da prisão. “Em que pesem os argumentos esposados pelos requerentes, fato é, a continuidade das investigações tem revelado um provável animus necandi por parte de Kutsamin Kamayura (bisavó da neonata) e mesmo o provável envolvimento de Topoalu Kamayura (avó da neonata), inclusive com sinais de que o aborto era algo querido e desejado por ambas”, afirmou.

No entendimento do juiz, a prisão não deve ser revogada, uma vez que Kutsamin poderia interferir nas investigações. Ainda assim, o magistrado considerou que, pelas “condições pessoais”, a índia Kamayurá deveria ser submetida a prisão especial.

“Assim, indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva de Kutsamin Kamayura, dado que presentes os requisitos dos artigos 312 e 313 do CPP, mas autorizo o seu cumprimento provisório em local na unidade da FUNAI mais próxima”, sentenciou.

O caso

Policiais civis e militares, depois de receberem uma denúncia de que uma bebê indígena havia sido enterrada viva pelos familiares em Canarana (837 km de Cuiabá) foram até o local e conseguiram salvar a criança. Os policiais gravaram um vídeo emocionante que mostra o momento em que a recém-nascida foi desenterrada.

A criança ficou cerca de sete horas enterrada respirando debaixo da terra.  Conforme o boletim de ocorrência, os policiais receberam uma denúncia anônima de que, por volta de 12 horas da terça-feira (05), uma índia tinha dado à luz a uma menina e que ela teria sido enterrada no terreno da aldeia, bem ao lado da casa, às 16 horas. A denunciante ainda dizia que só soube do fato às 20h20 e, por isso, tardou a comunicar a Polícia Militar.

A bebê foi internada na Santa Casa de Cuiabá em estado grave. Ela já passou por diversos procedimentos cirúrgicos e os médicos dizem que deverá ficar na Unidade de Tratamento Intensivo por mais 15 ou 20 dias.

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