Se um dia você estiver no avião com destino a Mato Grosso, não se assuste se, no aviso de bordo dos comissários, ouvir o anúncio: “senhores passageiros, sejam bem-vindos a Várzea Grande”. Ao menos é assim que deve ser a partir deste ano.
Mesmo não sendo a capital do Estado, é em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá) que se encontra o Aeroporto Internacional “de Cuiabá” – Marechal Rondon. E, com o objetivo de “manter a identidade do município”, a Câmara dos Vereadores aprovou, em novembro passado, uma lei que determina a mudança de aviso durante o pouso no aeroporto.
A proposta foi aceita pela prefeita Lucimar Campos (DEM), que sancionou a legislação logo no dia seguinte. Então, sob o número 4534/2019, a lei foi publicada no Diário Oficial do dia 30 de dezembro, entrando em vigor no dia da publicação.
“Várzea Grande é uma cidade de grande porte, próspera e independente, e tem que ser conhecida e reconhecida como tal”, alegou o vereador Rogério França, conhecido como Rogerinho, (sem partido).
A determinação na lei (composta por apenas dois artigos) é clara: “que as companhias aéreas de passageiros, ao realizarem pouso no Aeroporto Marechal Rondon de Várzea Grande-MT, através de seu comandante ou responsável, noticiem a chegada à cidade de Várzea Grande, durante o speech de taxiamento, ao dar boas-vindas aos passageiros.
O texto, apesar de curto e grosso, teve parecer contrário pelo relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Parlamento, vereador Carlos Garcia (PSB).
É que, para ele, a edição das normas de pousos e decolagens seria competência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Mas ele foi voto vencido no plenário da Casa.
Mas é de quem?
Mesmo não estando distante sequer 10 quilômetros do centro de Cuiabá, a “propriedade” do maior aeroporto de Mato Grosso sempre foi alvo de discussão entre os moradores.
Cuiabá até chegou a ter um aeroporto em seu próprio território, nos idos de 1939. Ele ficava onde hoje se encontra a Vila Militar, às margens da Avenida Miguel Sutil – umas das principais da cidade. No entanto, o local mudou depois que o governo doou a área do atual aeródromo para a União, dez anos depois.
De acordo com a assessoria da Prefeitura de Várzea Grande, o objetivo não é desqualificar a capital. Ela informa que a lei tem um caráter recomendatório, sem querer criar conflitos com Cuiabá.
“Existe uma boa vontade em se querer falar assim: bem-vindos ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá”, informou.
A prefeitura vizinha ainda lembra que Cuiabá não é a única capital brasileira cujo aeroporto fica no território de outros municípios. Segundo levantamento do LIVRE, ao menos oito capitais estão na mesma situação.
Em Pernambuco, por exemplo, o aeroporto da capital, Recife, divide nome com o município de Guararapes. O município, assim como Várzea Grande, também fica na região metropolitana.
E pode mudar?
O LIVRE procurou a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que informou, via assessoria de imprensa, que cabe a Anac estipular novas regras para o transporte aéreo.
Já a Anac informou que sequer há, nas regulamentações da agência, texto que normatize as saudações feitas pelos comissários de bordos e comandantes das companhias aéreas.
Dessa forma, segundo a assessoria de imprensa, seriam as empresas que deveriam responder se vão atender ou não à legislação municipal.
O secretário de governo de Várzea Grande, Kalil Baracat, informou que já foram expedidas as notificações para as companhias aéreas que atuam no aeroporto. Contudo, nem todas teriam sido entregues.
Procuradas pela reportagem, tanto a Azul Linhas Aéreas quanto a Latam informaram que ainda não foram notificadas da nova legislação. A Azul, contudo, adianto que, assim que receber o documento, providenciará a adequação do seu discurso a bordo.
A Gol Linhas Aéreas não retornou à reportagem a tempo da publicação da matéria.
