Responsável pelo diálogo entre o governo do Estado e o funcionalismo público, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, tem a difícil missão de convencer os servidores das dificuldades enfrentadas pela gestão Mauro Mendes (DEM). A missão mais urgente é acalmar os ânimos dos profissionais da Educação.
Na administração estadual desde 2003, Basílio tomou posse no governo Blairo Maggi (PP), passou pelas gestões Silval Barbosa e Pedro Taques (PSDB). Nesta última pode demonstrar suas habilidades administrativas: foi presidente do MT Saúde, secretário-adjunto de Fazenda, chegando a substituir Rogério Gallo, durante férias no final de 2018.
À frente do plano de saúde que atende servidores e seus dependentes, se destacou por tirar o instituto do “fundo do poço”. Desde janeiro, tem vaga de titular no governo Mauro Mendes, tendo ingressado na atual gestão ainda durante o processo de transição.
Neste entrevista, Basílio falou ao LIVRE sobre os novos desafios que tem encontrado no governo do Estado:
1 – Como o senhor tem negociado com os servidores da educação, que ameaçam greve porque o governo não quer pagar os aumentos previstos na Lei Complementar 510/2013? Julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram como direito adquirido dos servidores. Como o governo se prepara para essa batalha?
Nos reunimos com os servidores da educação e expomos a real situação do caixa do Estado. O governo tem passado por um momento muito difícil e isso não é novidade para ninguém. Além disso, existe uma questão de legalidade, se pode ou não aplicar esse aumento. Por conta disso, fizemos uma consulta aos órgãos do Estado para verificar se tem legalidade ou não. Isso está sendo tratado de forma aberta e democrática com os servidores da educação.
Estamos verificando a legalidade para que a gente possa se posicionar, em se tratando de uma futura judicialização, o Estado vai responder da forma que for coerente.
2 – E a volta do pagamento dos salários no dia 10, como à administração está trabalhando para que isso aconteça?
O Estado tem melhorado [suas receitas]. Isso tem sido noticiado pelo próprio governador, pelo secretário de Fazenda [Rogério Gallo]. Em que pese o fato de ter tido uma mudança na economia nacional, o que acaba impactando na nossa conta, a perspectiva é boa. Esperamos que de julho a novembro o governo possa colocar o pagamento dos salários até o dia 10 [do mês subsequente ao trabalhado].
3 – O senhor está no governo desde 2003, o que mais te assustou agora que assumiu o cargo de secretário?
Essa crise econômica é um elemento grandioso e que nos assusta bastante. Você tem salários atrasados e parcelados, fornecedores sem receber e com a iminência de parar um serviço por conta desse não recebimento.
E o Estado tem tratado de uma forma bastante técnica para poder resolver a questão. Inclusive, todas as leis que foram enviadas para a Assembleia em janeiro têm esse objetivo: minimizar o problema em curto prazo e resolver o problema de vez a médio prazo.
4 – O senhor conseguiu resolver a crise do MT Saúde. O que foi feito lá?
Entramos no MT Saúde em abril de 2018 e tínhamos um passivo na ordem de R$ 30 milhões. Tínhamos 180 credenciados atendendo a rede e não era segredo para ninguém, os noticiários mostravam a falta de atendimento aos beneficiários. Eram mais de 300 cirurgias em espera que não eram realizadas.
Entramos e fizemos gestão. Passamos a cobrar quem estava devendo e bloquear no sistema. Tínhamos 11 mil pessoas que usavam o plano e não pagavam, daí a conta não fechava nunca. Fizemos uma renegociação dos contratos, em média essa redução ficou em 20% em todos os contratos e isso começou a nos dar um fôlego.
Hoje, o Mato Grosso Saúde é auto-suficiente, ou seja, o que ele arrecada é o suficiente para pagar a rede credenciada, depende pouco de recursos do Estado. Espera-se que isso melhore ainda mais nos próximos meses.
5 – O decreto de calamidade prevê uma redução nos gastos de 20%, os secretários estão conseguindo atingir essa meta?
Já estamos fazendo um levantamento que será apresentado nos próximos dias pela administração. Mas estamos conseguindo, sim. Isso será apresentado.
