O deputado federal por Mato Grosso Nelson Barbudo (PSL) quer proibir a utilização da palavra “carne” e seus sinônimos nas embalagens de produtos que não sejam de origem animal. Pelo projeto de lei, apresentado nesta semana na Câmara Federal, produtos comercializados com o nome de “carne de jaca” e “picadinho de soja” devem sair de circulação.
Na justificativa da proposta, Barbudo argumenta que a palavra “carne” vem sendo utilizada de maneira equivocada pela grande mídia e pela população, induzindo o consumidor ao erro e criando um concorrência entre produtos de origem vegetal e animal.
Citando várias propriedades nutricionais da carne – de origem animal, o deputado afirma que ao utilizar termos como “carne de laboratório”, “picadinho de soja”, “carne de jaca”, entre outros, o mercado induz o consumidor a acreditar que está ingerindo um alimento similar ao de origem animal, mas que não possui o mesmo caráter nutricional.
“O presente Projeto de Lei tem por escopo evitar essa grande confusão que permeia o mercado no que se refere à palavra ‘carne’, que vem sendo utilizada não apenas aos tecidos comestíveis de espécies de açougue (notadamente bovinos, suínos e aves), mas para todos os exemplos citados”, diz Barbudo em trecho da matéria.
O parlamentar pontua ainda que em 2018 o Parlamento francês aprovou um projeto semelhante, como uma medida de proteção ao consumidor, a fim de proibir práticas enganosas de marketing.
“Tendo em vista a importância da transparência e harmonia das relações de consumo, o respeito à saúde e a proteção dos interesses econômicos consumidor, rogamos a todos pela aprovação do presente projeto de lei”, sustenta Barbudo.