|sábado, 21 abril 2018

Avante na luta, servidores públicos e cidadãos

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Ednilson Aguiar/O Livre

Oscarlino Alves, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, (Sisma-MT)

População matogrossense e Servidores Públicos do Poder Executivo,

Hoje é sábado (10/2), dia em que completo 48 anos de idade, onde aproveito para provocar a reflexão de todos.

Os senhores têm acompanhado os últimos noticiários, onde é latente até pela fala do governo, que estão em conversações avançadas com bancos (renegociação de dívidas), com os poderes (diminuição de duodécimos) e com o setor produtivo/agronegócio (diminuição de incentivos e renúncia fiscal) para resolverem o problema da situação de desequilíbrio fiscal do Estado, ou seja, nos da a entender que estão alinhando o discurso e ações que virão por aí.

Para os servidores públicos estaduais, que tem sido os únicos porta vozes da população porque somos os executores das políticas de saúde, educação e segurança, têm sobrado as aflições mediante aos atrasos nos pagamentos de salários, MTPREV sem busca de solução com atrasos nos pagamentos dos aposentados e pensionistas, MT Saúde que pagamos mensalmente (está na UTI) e ameaças de descumprimento das leis de carreira (progressões) e RGA (Lei 10.572/2017) com aumento da alíquota do desconto da Previdência de 11% para 14% ao mês.

Na minha humilde visão estão preparando em conjunto o “reio” pra continuar a soltar em nossas costas. Com um detalhe, agora estão colocando na ponta o “rabo da arraia”, a dor será maior.

Será que no último ano irão mudar o rumo da condução? Porque durante todo o mandato olharam no retrovisor apontando a folha de pagamentos dos servidores públicos do Poder Executivo como principal vilã de todos os problemas fiscais do Estado, ao invés de buscar soluções nos valorizando e nos escutando. O Fórum Sindical sempre foi propositivo é sempre se postou a enfrentar os problemas dando sustentação técnica e política desde o primeiro mês do mandato em 2015.

Os problemas que estão acontecendo hoje foram anunciados por nós lá atrás e é reflexo da decisão política tomada, alavancada pela inércia e ausência de sustenção política para realizar as reformas necessárias que apontamos nas ruas, nas reuniões e audiências públicas na Assembleia Legislativa durante todo o mandato. Fizeram o contrário, a receita aumentou, mas os duodécimos aumentaram, a renúncia fiscal aumentou, os incentivos fiscais aumentaram em função do aumento astronômico da produtividade no campo e é claro que precisariam de um bode expiatório, os servidores públicos e a ineficiência proposital (sucateamento) dos serviços prestados.

Na Assembleia Legislativa passamos por vexames e ficamos envergonhados nas discussões da RGA e leis orçamentárias anuais. Foram tantos escândalos neste Estado que perdemos a conta, onde recentemente fomos expectadores de uma chuva de processos e homens acusados de corrupção em varias instituições ilustrados com um exemplo do funcionamento do esquema de poder através do vídeo que veiculou em mídia nacional (Palácio Paiaguás) nos evidenciando fatos desagradáveis e demonstrando que nunca teríamos chances de mudanças, porque o corporativismo entre os homens no poder e seus interesses privados são mais fortes que as necessidades da população.

Ficou muito fácil encontrar culpados pelos os reflexos da corrupção endêmica e interesses privados na condução do Estado Brasileiro. A mídia nacional bombardeia diariamente os lares dos brasileiros com apelo vergonhoso para aprovação da Reforma da Previdência que prejudicará a todos os trabalhadores sem distinção entre o privado e o público.

Aqui em Mato Grosso não buscaram soluções de incrementos da Receita para equilíbrio na contenção das despesas, esqueceram que as duas são interdependentes e não estamos falando em aumento de impostos, e sim de cortes nos benefícios fiscais e combate à sonegação.

Aí prometeram soluções imediatas para 2018 com a necessidade da aprovação da PEC do Teto de Gastos, que nada mais é que um pacote de ajustes fiscais federal paliativo (não resolve), de caráter punitivo apenas a população e serviços públicos.

É muito contraditório um Estado como o Mato Grosso, que tem altos índices de produção no campo (safras recordes) contribuindo seguidas vezes para o equilíbrio da balança comercial e PIB brasileiro estar passando por desequilíbrio fiscal. É até intrigante.

O desequilíbrio interno não reside apenas no fato de termos 141 municípios no Estado, onde 20 destes são potências e não aceitam a distribuição de renda com os demais que foram os pioneiros no desenvolvimento e hoje passam pelo processo de estagnação econômica. Imprimem o rito do “salvem se quem puder”. Temos apontando insistentemente que o desequilíbrio reside principalmente no fato que novas empresas não estão se instalando aqui, que nesse esquema de produção agropecuária subsidiada não existe interesse de se industrializar e agregar valores aqui, que a geração de emprego é tímida em função da automação e alta tecnologia, que o índice de desenvolvimento humano-IDH do Estado despencou para 19ª posição e quem está pagando a conta e não está tendo retorno são os cidadãos comuns, os pequenos empreendedores e os servidores públicos municipais e estaduais. Basta somar as contribuições advindas dos impostos embutidos no comércio de bebidas, varejo em geral, energia elétrica, combustíveis, etc comparados as contribuições advindas da produção de produtos primários, que notaremos que realmente era uma bomba insuflada que está prestes a estourar. De onde virão os incrementos de recursos necessários, se corroem a margem de expansão da receita quase que diariamente?

E quem está por trás disso tudo? Quem tomam as decisões? Seria óbvio que população ajudasse no processo decisório com sua opinião tendo como plano de fundo o conjunto de necessidades sociais e que deveriam ser defendidos incondicionalmente pelos seus representantes políticos eleitos pelo voto, mas não é. Ao contrário disso, agem movidos por interesses corporativos e privados de grupos.

A indignação de muitos servidores públicos aflora com maior intensidade pela falta de indignação da população, que aceita sem questionar, que está alienada às mídias que plantam o conformismo. Estão em sua zona de conforto aguardando que aconteça um milagre e seus direitos sejam respeitados, mas aceitam de cabeças baixas o açoite do chicote acreditando nas mentiras plantadas que repetidas varias vezes acabam se tornando a sua verdade.

Os servidores públicos em conjunto tem sido protagonistas de uma batalha solitária na defesa da população manobrada e manipulada com vendas nos olhos.

Continuemos mobilizados e atendendo a convocação de suas respectivas associações, sindicatos, centrais e Fórum Sindical na defesa incondicional da população matogrossense, porque sabemos que somos o lado mais fraco da corda, mas temos a verdade dos fatos do nosso lado e quem tem a verdade pode até perder a batalha, mas também sabemos que só a luta dignifica todas as conquistas.

Não aceitaremos retrocessos e mais prejuízos à população. Passou da hora de todos sentarem à mesa ao mesmo tempo e debater com responsabilidade social e fiscal as mazelas e problemas do Estado e as decisões serem tomadas em conjunto sem corporativismo e olhando apenas para o próprio umbigo.

Avante na luta servidores públicos e cidadãos mato-grossenses.

* Oscarlino Alves é presidente do Sisma/MT e membro do Fórum Sindical

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