Auxílio home office: projeto quer dividir despesas entre empregadores e empregados

Proposta que tramita na Câmara dos Deputados quer que patrões paguem 30% de despesas comprovadas pelos trabalhadores

(Foto: Reprodução/Forbes)

O home office tornou-se, em 2020, a modalidade de trabalho adotada por grande dos empregados das iniciativas privada e pública, em função da covid-19. A medida visava proteger trabalhadores dos grupos de risco e evitar a disseminação da doença. Muita gente gostou e, por isso, o trabalho em casa ainda persiste.

Agora, um projeto de lei – que tramita na Câmara dos Deputados – quer instituir um auxílio para trabalhadores em home office. A ideia é que o empregador pague parte das despesas com o trabalho na própria residência.

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A proposição prevê que o auxílio seja pago sempre no mês posterior ao que o empregado comprovou as despesas, preferencialmente junto com o salário.

Pelo texto, as despesas previstas relacionadas ao trabalho são: internet, energia elétrica, softwares e hardwares e infraestrutura necessária ao trabalho remoto. O projeto prevê que o empregador contribuirá com 30% dos gastos acima, desde que comprovadas as despesas.

A proposta estabelece ainda que o benefício concedido não tem natureza salarial e nem se incorpora à remuneração, bem como não incide contribuição previdenciária, nem de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Divisão de custos

O autor da proposta, deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), avalia que o objetivo do projeto não é repassar todo o ônus das despesas ao empregador, tampouco que o empregado suporte toda essa carga.

“O que se pretende é que o empregador custeie parte das despesas que,  consequentemente, aumentaram com a permanência do empregado em casa.
Para isso, acredita-se que 30% de ajuda de custo, fornecida pelo empregador, às despesas efetivamente comprovadas, seja um justo parâmetro para ambas as partes”, explica o parlamentar.

(Com Agência Câmara)

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