A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), um projeto de lei do Senado que cria uma linha de crédito para profissionais liberais durante a pandemia. A proposta beneficia, por exemplo, advogados, corretores e arquitetos, desde que eles não tenham vínculo empregatício ou sejam sócios de uma empresa.
Os empréstimos terão taxa de juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e prazo de 36 meses para pagar. Além disso, são oito meses de carência, antes da primeira prestação vencer.
Cada profissional, tanto de nível técnico quanto superior, poderá pedir um empréstimo em valor de até 50% de seu rendimento anual declarado em 2019, desde que isso não ultrapasse um limite de R$ 100 mil por pessoa.
A proposta agora tem que ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que já havia vetado no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) essa carência de oito meses.
Dessa vez, no entanto, os senadores já “contornaram” o argumento presidencial. Os oito meses não serão livres de juros.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
