Opinião
Litígio climático: a Justiça como ferramenta central na luta contra a crise climática
Nos últimos anos, temos testemunhado uma revolução silenciosa — e cada vez mais poderosa — na luta contra as mudanças
16 de setembro de 2025
Opinião
Judiciário e meio ambiente: ativismo judicial versus segurança jurídica
O debate sobre a proteção ambiental no Brasil exige equilíbrio entre a preservação dos recursos naturais e a segurança jurídica
1 de setembro de 2025
Justiça
Rodrigo Bressane oficializa candidatura a desembargador pelo Quinto Constitucional na OAB-MT
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18 de agosto de 2025
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A missão da advocacia na defesa da justiça e da liberdade
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11 de agosto de 2025
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4 de julho de 2025
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16 de setembro de 2025
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Judiciário e meio ambiente: ativismo judicial versus segurança jurídica
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1 de setembro de 2025
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O advogado Rodrigo Bressane protocolou, na sexta-feira (15), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), sua candidatura à vaga de desembargador do Tribunal de
18 de agosto de 2025
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A missão da advocacia na defesa da justiça e da liberdade
Por RODRIGO GOMES BRESSANE No dia 11 de agosto celebramos a criação dos primeiros cursos jurídicos do Brasil — marco fundador não apenas do ensino jurídico nacional, mas também do
11 de agosto de 2025
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A fiscalização ambiental e o papel central do órgão licenciador
A fiscalização ambiental é uma das principais ferramentas de concretização do direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, previsto no artigo 225 da Constituição. Seu objetivo é garantir que atividades com
4 de julho de 2025