Aumento de preços: como saber se cobrança é abusiva?

Representante do Procon-MT diz que é preciso ter razoabilidade e explica o que isso significa

(Foto: Freepik)

Se tem uma coisa que foi afetada nessa pandemia, foi o bolso de grande parte dos brasileiros. Seja pela redução de salários – ou mesmo o desemprego –, ou impactado pelo aumento em gastos fixos, como energia elétrica, combustível, gás de cozinha e compras de mercado, por exemplo.

No ano passado, 6 em cada 10 brasileiros tiveram aumento no custo de vida. O dado foi levantado pela Ipsos Essentials em 26 países, incluindo o Brasil, onde foram ouvidas mil pessoas.

Além de preocupação, o aumento tem gerado a desconfiança dos consumidores se o acréscimo nos produtos e serviços é abusivo ou não. Secretário-adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), Edmundo Taques, tira essa e outras dúvidas.

(Foto: Tchélo Figueiredo – SECOM/MT)

– A Aneel autorizou aumento de 52% na bandeira vermelha. Essa é uma das maiores preocupações dos consumidores?

O aumento da tarifa de energia é um dos itens que mais tem gerado preocupação. Temos recebido muitas ligações questionando o que esse aumento quer dizer. Se tenho uma fatura de energia elétrica de R$ 200, vou passar a pagar R$ 300?

Não. A realidade não é essa. O Aneel autorizou foi o aumento de 52,03% na bandeira tarifária vermelha patamar dois. Essa bandeira tarifária é um valor que é agregado à tarifa de energia elétrica. Essa bandeira migrou de R$ 6,20 para R$ 9,49 a cada 100 kw/h consumido.

O impacto que isso traz no valor final da fatura vai variar um pouco, dependendo do consumo.

– Como compreender se o aumento de valores é abusivo?

A abusividade está ligada à falta de razoabilidade do aumento. No início da pandemia, tivemos o aumento do álcool em gel. Fracos que custavam cerca de R$ 10 foram para mais de R$ 40. Isso é razoável? Não é razoável? O Procon agiu e imediatamente a fiscalização saiu em campo e esses produtos retornaram ao patamar adequado.

Isso quer dizer que não existia uma razoabilidade para o aumento. Então, ali estava caracterizada a abusividade.

– Quando há razoabilidade?

Tivemos o aumento no preço do arroz. Chegaram notícias de o saco de 5kg ter sido comercializado por até R$ 35. Houve abusividade nesse momento? O Procon instaurou processos de fiscalização com diversos fornecedores e, analisando a cadeia produtiva. Percebemos que todos os aumentos eram justificados pelo aumento do dólar e demanda internacional, o que, consequentemente, causou o aumento ao consumidor final.

Não foi possível, neste caso, identificar abusividade no preço, porque existia uma racionalidade desse aumento dentro da cadeia de consumo, em que pese o consumidor ter ficado indignado.

Não podemos confundir o aumento expressivo com o aumento abusivo.

– Como ter acesso aos serviços prestados pelo Procon?

O Procon está atendendo exclusivamente por agendamento. O consumidor pode ligar no telefone (65) 99228-3098 ou mandar mensagens via whatsapp para fazer esse agendamento.

Agora, dispensamos em média a cada consumidor 1h de atendimento. Se por um lado diminui o número de atendimentos feitos em um único dia, melhorou muito a qualidade.

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