O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) autorizou, temporariamente, que as aulas técnico-teóricas obrigatórias para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sejam feitas à distância.
A autorização será válida enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19. O novo formato, anunciado nessa quinta-feira (14), atende deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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As regras para a aplicação das aulas online estão na portaria n° 241/2020. Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados pela autarquia estão autorizados a desenvolver ou contratar soluções para realizar essas aulas à distância.
Esses sistemas devem atender alguns requisitos de segurança como: validação biométrica facial do instrutor e dos alunos no início e no término da aula; monitoramento da permanência do instrutor e de candidatos na sala virtual durante as aulas; disponibilizar interface para usuários que permita que o instrutor compartilhe, em tempo real, seu vídeo, seu áudio e a tela do seu dispositivo; e que o candidato visualize suas aulas agendadas.
Conforme o Detran, as auto-escolas credenciadas ministram uma média de 6,5 mil cursos teóricos por mês.
