Promover a solução pacífica de conflitos, é uma das prioridades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso (CRECI/MT). O setor jurídico do órgão, realiza todos os meses audiências de conciliação, que resulta em cerca de 30% de acordos entre as partes. A medida reduz os processos no âmbito do poder judiciário e desafoga o trabalho da Comissão de Ética e Fiscalização Profissional (CEFISP), que julga os processos disciplinares.
As audiências de conciliação são para discutir os processos originados de denúncias contra profissionais corretores de imóveis. Segundo o diretor jurídico do CRECI, Alex Vieira Passos, grande parte dos processos se trata de apropriação indevida de valores ou até mesmo na má prestação de serviço do profissional corretor de imóveis.
“As audiências são presididas por um advogado do CRECI , com a participação das partes envolvidas e dos advogados das partes, respectivamente. Quando os envolvidos entram em acordo, evitamos processos judiciais, que ficam anos tramitando no Poder Judiciário”, disse o diretor jurídico.
O diretor jurídico do CRECI ressalta ainda, que a conciliação elimina os processos disciplinares da CEFISP, comissão responsável por julgar, em primeira instância, os processos. “A comissão aplica, nos casos cabíveis, sanções pelas infrações ao código de ética profissional”, informou.
Presidente do CRECI/MT, Benedido Odário, destaca a importância da cultura da conciliação e mediação dos processos. “As pessoas interessadas devem buscar a solução dos conflitos, com o auxílio do CRECI, por meio das audiências de conciliação. É uma maneira rápida, viável e sem custo para as partes”, pontuou o presidente.
“Quero aproveitar a campanha anual em prol da conciliação, realizada no mês de novembro, pelo Conselho Nacional de Justiça, para fazer um chamamento para que as pessoas procurem o CRECI. 0”, finalizou o presidente.
