Só no primeiro trimestre deste ano, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) arrecadou R$ 50 milhões do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), inscritos na dívida ativa do Estado. O montante é quase três vezes mais que o valor arrecadado no mesmo período de 2017.
A procuradora-geral do Estado, Gabriela Novis, explica que o aumento na arrecadação do Estado deve ser destinada a contribuir com a receita dos municípios. “Metade do valor arrecadado, 50%, com o IPVA vai para os municípios”, disse a procuradora. “Este é um resgate histórico de valores de uma demanda então reprimida”, prosseguiu.
Aliado aos esforços para melhorar a arrecadação dos impostos inscritos na dívida ativa, existe um trabalho com foco na modernização da PGE para facilitar o atendimento ao contribuinte. “Em breve teremos um sistema de negociação, via web, para que o que cidadão, mesmo residindo em Cuiabá, não precise se deslocar até a Procuradoria”, afirma Gabriela.
Nos últimos meses aumentou consideravelmente o público na PGE para negociar as dívidas com o Estado. Isso porque antes não havia cobrança do IPVA no Estado. São cerca de 800 mil certidões inscritas na dívida ativa, o que representa um montante de R$ 500 milhões, que devem ser recolhidos aos cofres públicos. Em 2016, por exemplo, quando não havia este tipo de cobrança foi arrecadado apenas R$ 60 milhões.
Para facilitar para o público, a procuradora-geral aumentou em três horas o atendimento na sede da PGE, das 9h às 18h. Antes era das 12h às 18h. Também foi implantado um estacionamento gratuito para o contribuinte, que tinha dificuldades para ter acesso ao local.
Por enquanto, o atendimento ao interior do Estado para negociação da dívida ativa é pelo e-mail refis_pge@pge.mt.gov.br
