A assistência jurídica a pessoas mais pobres aumentou em Mato Grosso durante a pandemia. A Defensoria Pública do Estado diz que a realização de atendimentos exclusivamente pela internet, ao invés de reduzir, por causa da mudança brusca, fez aumentar a procura pelos serviços.
O resultado coloca a Defensoria em Mato Grosso na direção oposta à maioria dos órgãos no país. Levantamento do Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getulio Vargas (FGV) indica que 92,6% dos defensores e outros servidores de assistencialismo judicial perceberam que o atendimento aos mais pobres sofreu algum impacto negativo.
Em Mato Grosso, os atendimentos diários da Defensoria cresceram, em média, 20% nos meses da pandemia, se comparados com o mesmo período de 2019, passaram de 1 mil para 1,2 mil.
“Tivemos que fazer do limão uma limonada. E assim foi feito. Já está claro para nós que, enquanto instituição, sairemos melhores do que entramos nessa pandemia”, afirmou Clodoaldo Queiroz, defensor público-geral de Mato Grosso.
Segundo ele, a pandemia fez ressaltar outros canais de acesso à assistência judicial, como o serviço oferecido pelo WhatsApp e os oferecidos diretamente na página virtual do órgão.
“Agora é bem mais fácil para a população ser atendida, já que ela pode acessar a todos os serviços da instituição pelo nosso site, no atendimento online, ou mesmo pelo aplicativo WhatsApp”, ressalta.
A maioria das questões atendidas é relativa ao direito de família, como divórcios, reconhecimento de união estável, pensão alimentícia, guarda de filhos, regularização de documentos de registro civil.
Logo em seguida aparecem os direitos do consumidor, da criança e adolescente, mulheres vítimas de violência e falta de atendimento na saúde pública.
Emocional abalado
O levantamento da FGV divulgado pela Agência Bori aponta que quase a metade dos profissionais do restante do país (47%) acreditam que não estão conseguindo atender o público satisfatoriamente.
Ao mesmo tempo, cerca de 80% dos que responderam a pesquisa acreditam que seu trabalho contribui para mitigar certos efeitos da pandemia na vida de seus assistidos.
A queda na produtividade foi associada à limitação gerada pela pandemia com os profissionais em home office (trabalho remoto) e a falta de hábito desse tipo de trabalho.
“A mudança brusca na prestação de um serviço geralmente presencial para digital em tão pouco tempo acabou excluindo grande parte dos assistidos”, afirma Giordano Magri, pesquisador do NEB-FGV e um dos coordenadores da pesquisa.
Os dados apontam que 74% dos participantes acreditam que a situação trouxe impactos prejudiciais também à sua saúde mental. E mais de 75% destes trabalhadores afirmam não ter recebido apoio para cuidar da sua saúde.
Uma das emoções predominantes no seu cotidiano é o medo: 87,9% dos profissionais afirmam temer serem infectados pelo novo coronavírus.
A pesquisa foi realizada com 530 defensores públicos dos Estados e da União.
(Com informações da Agência Bori)
