O certificado digital existe há aproximadamente 20 anos, mas com a pandemia do coronavírus, a procura por esse tipo de serviço aumentou.
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), do governo federal, responsável pela regulamentação do serviço no Brasil, informa que em 2019, foram emitidos 61.706 certificados para Mato Grosso. O órgão esclarece que o controle de localidade dos certificados foi implantado em nesse ano. Portanto, alguns certificados emitidos não tinham a informação localidade o que compromete a contagem.
No ano passado, esse número subiu para 133.018 e neste ano já são 110.229 emissões. Essa quantidade de 2021, corresponde a 82% do total do ano passado e o Instituto frisa que deve haver a superação do total de 2020.
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Essa assinatura digital tem validade jurídica e serve para vários acessos como no site do governo federal ou sistema judicial.
“No caso dos profissionais da área da saúde, por exemplo, é possível assinar laudos e exames. No caso das pessoas jurídicas, é usado para a emissão de notas fiscais”, comenta Simony Gama, analista da Certificadora Digital do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) de Mato Grosso.
O diretor comercial Geraldo José Prado relata que já faz uso do serviço há mais de uma década e o início foi justamente para a emissão das notas fiscais nas lojas da empresa. “É uma ferramenta que facilita muito as negociações também”, conta.
Existem dois modelos de certificado, o A1 e o A3. O primeiro é um arquivo e tem validade de um ano. O outro é um cartão com chip, semelhante a um pen drive. O valor inicial varia de R$ 120 a R$ 180, a depender do tipo escolhido.
Com a maior procura pelo serviço durante a pandemia do coronavírus, alguns serviços passaram a aceitar a assinatura de modo digital. A exemplo, os cartórios, pontua Simony.
“Desde que o documento seja eletrônico, pode ser assinado digitalmente e tem valor jurídico”, frisa a representante do IEL.
Com relação a segurança, Simony explica que o certificado digital contém informações de que a assinatura é válida, o nome e o CPF da pessoa que assinou, data e horário.