Escondidas atrás das cortinas e quadros pendurados nas paredes do antigo gabinete do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) José Carlos Novelli, uma assessora da conselheira-substituta Jaqueline Maria Jacobsen Marques encontrou aquilo que nem a Polícia Federal havia encontrado: as notas promissórias das propinas supostamente pagas pelo ex-governador Silval Barbosa ao conselheiro do Tribunal.
O caso foi registrado no último dia 10 de abril e, na sequência, a Polícia Federal, que já havia realizado mandados de busca e apreensão naquele mesmo gabinete, deu sequência às diligências.
Foram encontradas duas notas no valor de R$ 2,05 milhões cada, uma com vencimento em junho de 2014 e a outra em julho do mesmo ano. Ambas levam a assinatura de Silval Barbosa.
Jaqueline prestou depoimento à PF no dia 29 de abril – e narrou que sua assessora, Bruna Falchhetti Lasmar, informou a ela tão logo encontrou os envelopes que continham as notas. Ela disse que, na sequência, entregou o material à PF.
“(…) a depoente ficou assustada, considerando as notícias que estavam sendo divulgadas a respeito do caso e, ainda, estranhou o fato daqueles documentos terem sido encontrados somente naquela dia, já que o gabinete, como era de seu conhecimento, já tinha sido alvo de busca e apreensão pela Policia Federal”, afirmou no depoimento sigiloso, ao qual o LIVRE teve acesso.
Bruna, por sua vez, descreveu o momento em que teve acessos às notas: “tendo entrado no gabinete do Conselheiro Novelli por volta das 07h45, (Bruna) reparou que uma parte das cortinas estavam abertas e precisavam ser fechadas e outra parte parecia estar ao contrário, com o forro à mostra. Que quando foi arrumar esse forro, ao puxar a cortina, viu que caiu algo no chão, parecendo um envelope, com dizeres do Estado de Mato Grosso, uma espécie de “plano de ação””.
Sob a coordenação do delegado Wilson Rodrigues de Souza Filho, a PF colheu outros depoimentos de pessoas envolvidas no caso, como o próprio ex-governador, e agora criminoso confesso, Silval Barbosa.
Em seu depoimento, ele confirmou que a assinatura na nota promissória era sua e reiterou que se tratava de propinas para que os conselheiros, hoje afastados, não criassem problemas ao fiscalizar o programa de pavimentação de estradas chamado MT Integrado, ou as obras da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.
“Além do declarante reconhecer como sua a assinatura, o declarante reforça que, quando da emissão das notas promissórias, tal como narrado no termo de declaração anterior, o declarante fez uma pequena marca de caneta com a inscrição “TC”, significando Tribunal de Contas, sendo o “T” um ponto embaixo da letra T da inscrições “Tilibra” no canto direito da nota promissória, e o “C” um ponto embaixo da letra C da inscrição “”Corrente””, disse o ex-governador.
O caso, tão logo foi apurado, foi remetido para a Procuradoria Geral da República. Em despacho da procuradora-geral da República Raquel Dodge, do dia 24, ela pediu que os documentos fossem anexados ao processo, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Novelli está afastado do cargo desde 14 de setembro de 2017, assim como outros quatro conselheiros alvos da Operação Malebolge: Antonio Joaquim, Valter Albano, Waldir Teis e Sergio Ricardo. Eles foram citados na delação do ex-governador Silval Barbosa como beneficiários de um total de R$ 53 milhões em propina.
Novelli, assim como os demais conselheiros afastados, negam ter recebido propina do Governo Silval.
